Sudema oferta curso de capacitação sobre licenciamento e fiscalização ambiental para servidores municipais.

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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vai promover um curso de capacitação sobre licenciamento e fiscalização ambiental para os servidores das secretarias de meio ambiente municipais. O curso é presencial e acontecerá na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, no dia 03 de maio, no turno da manhã, das 8h às 12h, e no turno da tarde, das 14h às 17h. As inscrições já estão abertas e são feitas na forma on-line no link https://forms.gle/5d63jxzFrNQFxdwM8

O objetivo é promover o conhecimento teórico, fomentar o relacionamento intelectual e capacitar agentes credenciados das secretarias de meio ambiente municipais em diversas temáticas sobre o meio ambiente. Serão reservadas 60 vagas, sendo que cada secretaria de meio ambiente poderá inscrever até quatro técnicos credenciados para o treinamento. Para participar, será necessário fazer inscrição prévia devido ao limite de vagas. No ato da inscrição, é preciso informar nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone para contato, endereço, informar o município, a secretaria e o cargo.

O evento iniciará com uma mesa redonda de abertura, que será composta por representantes de entidades e órgãos como a Sudema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado (Sedam).

Para mais informações, o interessado pode entrar em contato pelo telefone (83) 92000-7921 (WhatsApp) ou por meio do e-mail christina.sudema@gmail.com .

Confira a programação completa:

Manhã:

Coffee break - 8h

Mesa redonda de abertura - A descentralização do licenciamento ambiental: importância e segurança administrativa

Horário: 9h

Convidados: Sudema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado (Sedam).

Palestra - Licenciamento Ambiental dos Municípios: Lei Complementar 140 e Deliberação COPAM n° 5302/2022

Horário: 10h

Convidados: Dra. Lucia Roxana – Coordenadora do Núcleo Interno Normativo (NIN) da Sudema e Dr. Matheus de Morais Souto - Membro do Núcleo Interno Normativo (NIN) da Sudema.

Palestra - Licenciamento Ambiental Estadual: Decreto 41.560/2021 e Deliberação COPAM n° 5192 COPAM – NA 101

Horário: 11h às 12h

Convidados: Goldie Coutinho – Coordenadora de Controle Ambiental (CCA) da Sudema e Carolina de Queiroz Sátiro Cabral Batista – Bolsista FAPESQ/CCA.

Tarde:

Palestra - O papel da Fiscalização da Sudema em atividades potencialmente poluidoras

Horário: 14h

Convidado: Wellington Aragão – Capitão do Batalhão de Polícia Ambiental e Coordenador da Divisão de Fiscalização da Sudema (DIFI).

Coffee Break - 15h

Palestra - Cadastro e manuseio do Sistema de Gestão de Meio Ambiente (Sigma)

Horário: 15h30

Convidados: Dr. Leonardo Ângelo – Coordenador da Central de Processamento de Dados (CPD) da Sudema e Antônio Felipe Gomes – Bolsista FAPESQ/CPD.

Encerramento/ Avaliação da Capacitação - 16h30 às 17h