Governadores querem mais debate sobre reforma tributária.
Chefes de Executivo estaduais se reuniram nesta quarta em
Brasília
A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam
do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma
“avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso
Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será
apresentado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB).
O Fórum de Governadores é um espaço de reunião entre os
chefes de Executivo estaduais, para tratar assuntos de interesse comum aos
entes federativos.
Ao deixar o encontro, o governador do Rio Grande do Sul,
Eduardo Leite, disse que o tema reforma tributária consumiu boa parte dos
debates entre todos os governadores. “A maioria é favorável. É importante
deixarmos isso claro”, disse ao ressaltar ser ainda necessário compreender, com
maior precisão, os impactos econômicos a serem sentidos nas unidades
federativas.
Para tanto, o governador gaúcho considera fundamental que a
matéria não avance a toque de caixa pelo Parlamento. Segundo ele, os
governadores “não querem uma votação rápida de um texto pouco discutido”, em
especial com relação a pontos de preocupação apresentados pelos governadores,
como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os fundos de participação.
Boa vontade
Sobre os debates feitos durante o fórum, Leite disse que “até
o momento há [entre os governadores] mais pontos de convergência do que de
divergência”, e que há também “boa vontade do grupo para entender que há de se
fazer concessões de parte a parte”, mas que tudo dependerá da União que,
segundo ele, tem um histórico de criar contribuições sem dividi-las com os
estados.
“Ela [a União] tende a impor despesas aos estados, mas sem
contrapartidas. Com isso, nosso olhar é sempre de desconfiança”, complementou.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, viu também, entre
os governadores, “uma ambiência muito positiva” em relação à reforma
tributária. “Vários atores estão conspirando para que haja essa reforma”, disse
ao deixar o fórum.
Mendes, no entanto, avalia que a reforma tributária só obterá
sucesso se vier acompanhada de uma reforma administrativa. “Se não fizermos uma
reforma administrativa para os estados custarem menos para os cidadãos, a
esperança com a reforma tributária será ledo engano”, disse.
Apoio conceitual
Segundo o governador do Piauí, Rafael Fonteles, “todos
governadores apoiam conceitualmente a reforma tributária". Porém, no
entendimento dele, será melhor avaliá-la em seus detalhes”, o que deverá ser
feito nas próximas semanas.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, também defendeu uma
análise mais minuciosa do texto a ser apresentado. “Não podemos receber um
prato feito como se fosse um produto final”, disse. Na avaliação dele, é errado
“demonizar o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços], como se [o seu fim] fosse a solução para o Brasil. Não é”, afirmou.
Agência Brasil
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