Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis.
Imagem Ilustrativa - Reprodução/Internet
Plataforma receberá
informações de valores abusivos cobrados em postos.
A Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,
lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança
de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão
registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
A iniciativa é mais um
desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que
reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A
redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46
para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$
2,78.
Apesar disso, consumidores
de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram
repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao
patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.
Para verificar se os postos
de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao
consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a
Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em
todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, será
feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras,
com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos
estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia
30 de maio.
Curso
Em outra iniciativa, o
governo está com inscrições abertas, até o dia 29 de maio, para o curso
Conhecendo o Mercado de Combustíveis. A formação pretende apresentar o
funcionamento do mercado de combustíveis, possibilitando conhecer as
características dos produtos comercializados e como o poder público age para
regular essa atividade por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo, o curso
tem carga horária de 20 horas e foi desenvolvido visando, prioritariamente, os
consumidores, agentes públicos de órgãos vinculados à proteção da defesa do
consumidor e agentes de mercado.
Agencia Brasil
Nenhum comentário