João Azevêdo lança programa de alfabetização na idade certa e potencializa ensino-aprendizagem.
O governador João Azevêdo lançou, na manhã desta quinta-feira
(18), no Centro de Convenções de João Pessoa, o Programa Alfabetiza Mais
Paraíba. Com investimentos de R$ 23 milhões ao ano, o programa vai colocar em
prática o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa pelo Regime de Colaboração
com os Municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas. A
solenidade, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana,
foi marcada, ainda, pela assinatura da Carta de Intenções para a retomada de
obras paralisadas da Educação Básica da Paraíba, em parceria com o Governo
Federal, contemplando 86 municípios.
Durante o lançamento do Alfabetiza Mais Paraíba, o governador
João Azevêdo destacou a importância fundamental do programa. "Nós sabemos
claramente que a alfabetização, acontecendo até os sete anos de idade, permite
que a criança tenha um desempenho educacional e de aprendizagem acima de
qualquer média que possa se estabelecer.
É fundamental que se alcance isso", afirmou.
O gestor paraibano também destacou a importância do
Alfabetiza Mais Paraíba pela forte presença que terá nos municípios. "Nós
sabemos, pelas responsabilidades da educação, que é preciso que os municípios
atuem fortemente nessa área. Mas nós sabemos também das limitações que os
próprios municípios, principalmente os pequenos, têm para implantar políticas
públicas dessa maneira tão ágil como nós pretendemos fazer", disse.
O ministro Camilo Santana parabenizou o governador João
Azevêdo pelo lançamento do programa e pelos demais investimentos na educação, a
exemplo das escolas de tempo integral. "Quero parabenizar o governador
João Azevêdo por todos os investimentos que têm sido feitos na educação da
Paraíba nos últimos anos. A Paraíba hoje é uma referência na questão da escola
em tempo integral, ocupando o segundo lugar em todo o Brasil no número de
matrículas", ressaltou, evidenciando que as ações adotadas no Estado estão
em conformidade com as do Governo Federal.
O secretário estadual da Educação, Roberto de Souza, disse
que o grande mérito do Alfabetiza Mais Paraíba é a presença nos 223 municípios.
"É um projeto que visa qualificar o trabalho de alfabetização das crianças
no estado da Paraíba no regime de colaboração com os municípios, com
investimentos de 23 milhões de reais por ano. Isso vai garantir, em primeiro lugar,
a implantação de uma boa política de avaliação, passando por um sistema de
formação de professores e gestores para disponibilização de material de
didático para os professores alfabetizadores e um bom acompanhamento para toda
a rede", explicou.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, representou os demais gestores municipais. "É um programa de suma importância, principalmente depois de uma pandemia. Desde que nós assumimos, tivemos a preocupação de oferecer as condições físicas de nossas escolas, trazer tecnologia para dentro da escola", comentou.
A solenidade de lançamento do Alfabetiza Mais Paraíba e do
Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à
Educação Básica foi prestigiada por diversos representantes de entidades que
lidam com o tema no Brasil, como o Instituto Natura e também de Conselhos
Estaduais. Deputados estaduais, a exemplo do presidente da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, e os deputados federais Wilson
Santiago, Gervásio Maia, Damião Feliciano e Hugo Motta também prestigiaram o
evento, assim como gestores de diversos municípios paraibanos.
ALFABETIZA MAIS PARAÍBA— Em 2021, o Governo do Estado criou o
Regime de Colaboração em Educação do Estado da Paraíba, por meio da Lei n°
12.026/2021, tendo como objetivos a alfabetização de cada estudante na idade
certa e a correção do déficit de aprendizagem onde ele se encontra.
Agora, em 2023, o Alfabetiza Mais Paraíba reforça a parceria
entre o Estado e os municípios, por meio de atividades técnicas e estratégias
pedagógicas, para potencializar o ensino-aprendizagem nos anos iniciais do
Ensino Fundamental.
Ao todo, o Governo do Estado investirá R$ 23 milhões por ano,
recursos que serão destinados à elaboração de material didático-pedagógico,
concessão de bolsas para formação de profissionais, articulação e mobilização,
desenvolvimento de capacidade e avaliações de monitoramento.
A avaliação do Alfabetiza Mais Paraíba está dividida da
seguinte forma: avaliação diagnóstica de entrada, avaliação processual e
avaliação diagnóstica de saída. Durante o processo, as cem melhores escolas
serão premiadas. O programa prevê, ainda, que cada uma das cem melhores adote
uma escola que ficou o ranking das 100 piores.
PACTO NACIONAL — O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de
Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica é o resultado de uma Medida
Provisória (n° 1.174/12 de maio de 2023) do Governo Federal.
Na Paraíba, são 125 obras que se encontram paralisadas ou
inacabadas e que serão beneficiadas com a MP. De acordo com o Ministério da
Educação (MEC), o saldo das obras será atualizado. A iniciativa inédita significa
um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando as obras eram
retomadas e o valor não era corrigido, mesmo com uma defasagem de anos. Isso
muitas vezes impedia que os gestores terminassem as obras por falta de recursos
— haja vista que os valores destinados não estavam condizentes com a realidade.
O ministro da Educação ressaltou que, ao assumir a pasta, um
levantamento apontou a existência de 4 mil obras paralisadas inacabadas na
educação em todo o País. "São quase 3 mil e 600 obras só na Educação
Básica. Nesses primeiros meses do Governo Lula, por determinação do presidente,
pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar estas
obras: creches, escolas de Ensino Fundamental e Médio e quadras
esportivas", ressaltou.
Com Secom PB
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