Ministério da Saúde libera recursos para reduzir filas de cirurgias no SUS em 18 estados.
Mais de R$103 milhões já foram repassados aos estados que
aderiram ao programa.
Até o momento, 17 estados e o Distrito Federal receberam
recursos do Ministério da Saúde para reduzir a fila de espera por cirurgias no
Sistema Único de Saúde (SUS). Lançado em fevereiro deste ano, o Programa
Nacional de Redução das Filas iniciou os repasses logo em março. O investimento
total em 2023 será de R$600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados - cerca
de R$200 milhões, um terço do total - serão destinados para cirurgias eletivas.
Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e
demanda dos estados.
Até o momento, 19 estados já aderiram ao Programa Nacional de
Redução das Filas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito
Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Tocantins. Do primeiro envio de R$200 milhões, esses estados já somam mais de
R$103,5 milhões. A portaria referente a Tocantins será publicada no Diário
Oficial da União nos próximos dias. O Ministério da Saúde aguarda análise e
elaboração do plano dos demais estados.
O programa do governo federal também prevê estratégias para
garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo
o Brasil. Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a
realidade local. Entre os procedimentos mais listados pelas unidades
federativas, estão:
👉cirurgia de catarata;
👉retirada da vesícula biliar;
👉cirurgia de hérnia;
👉remoção das hemorroidas; e
👉retirada do útero.
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde,
entre os estados que já aderiram ao PNRF, chega a 679 mil procedimentos,
segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Conforme
o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer
alteração. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e
municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias dessa fila.
Confira a lista das filas e cirurgias a serem realizadas nos
19 estados:
Como funciona
O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado
pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio
à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde
para análise e aprovação.
O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o
plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das
necessidades de acesso da população.
Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for
publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor
previsto para estados e municípios.
Danielle Rodrigues e Karol Ribeiro/Ministério da Saúde
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