MPF pede R$ 100 mil a diretora do Flamengo por fala contra nordestinos.
Publicação em rede social ocorreu após término da eleição presidencial
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro,
informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que
Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, pague uma
indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Segundo o órgão, a
dirigente do Rubro-Negro, esposa do presidente do clube, Rodolfo Landim, fez
uma publicação com teor xenofóbico contra nordestinos no Instagram, um dia após
o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, com vitória de Luiz
Inácio Lula da Silva.
Conforme a ação assinada na terça (16) pelos procuradores
regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araújo Júnior e
Aline Caixeta, a publicação de Ângela em 31 de outubro do ano passado teria
sido motivada pela "massiva votação que o candidato vencedor da eleição
presidencial obteve na região Nordeste". No segundo turno, Lula obteve
69,34% dos sufrágios nordestinos, contra 30,66% do ex-presidente Jair
Bolsonaro.
"Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias,
bora [sic] trabalhar, pq [sic] se o gado morrer o carrapato passa fome",
escreveu Ângela, na ocasião.
No dia 3 de novembro, a dirigente fez uma publicação
confirmando o compartilhamento da mensagem e pedindo desculpas. Segundo o MPF,
Ângela afirmou, por meio dos advogados, que "não teve a intenção de
ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no
Nordeste". O órgão, contudo, avaliou que os novos posicionamentos
"não a eximem de responsabilidade" e que o texto "constitui
ofensa a dignidade e a honra, na medida em que buscou desumanizar e
inferiorizar os nordestinos".
"Sobre esse aspecto, deve-se reconhecer que, depois de
disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir
desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral. De antemão, é
necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de
efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização -
ausência de crítica e questionamento - acerca de atitudes racistas ou
discriminatórias", relataram os procuradores, segundo nota do MPF.
Ainda de acordo com o MPF, além do inquérito civil que
resultou na ação civil pública, a Polícia Federal foi acionada para apurar
"possível crime previsto na Lei nº 7.716/89", que aborda crimes
resultantes de discriminação ou preconceito.
A assessoria do Flamengo foi procurada, mas informou que não
se posiciona sobre o caso.
Agência Brasil
Nenhum comentário