Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões.
O terceiro e último repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ R$
3.665.308.916,78, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Sem a retenção, o repasse totaliza 4.581.636.145,98.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta pequeno
crescimento no decêndio e no mês.
A transferência dos recursos
ocorre na próxima terça-feira, 30 de maio, e é referente à arrecadação dos
Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) no período de 11
a 20 de maio. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o
levantamento da CNM mostra que a última transferência do mês será 9,27% maior
que os R$ 4,1 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Crescimento que
reduz para 4,88%, em valores reais, sem considerar a inflação.
O mês de maio fechará com
5,32% a mais de recursos ou com crescimento de 1,09%, considerando a inflação,
de R$ 14,7 bilhões para R$ 15,5 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2023, o
FPM repassou R$ 77,2 bilhões aos 5.568 Municípios. Nesse mesmo período de 2022,
o fundo acumulava R$ 75,5 bilhões. Crescimento de nominal de 8,03% e de 2,24%
desconsiderando a inflação.
Vale lembrar que além da
retenção de 20% para o fundo educacional, da parcela depositada nas contas das
prefeituras, 15% deve ser aplicado em ações e serviços de saúde e 1% é descontado pelo Programa de Integração
Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Confira o levantamento
completo AQUI!
Da Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário