Beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do Farmácia Popular.
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Governo Federal retoma o
programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de
novas unidades em 811 municípios de maior vulnerabilidade. Agora,
contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda
população.
O Governo Federal retoma o
Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e
o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em
uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40
medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o
acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
O lançamento do novo
Farmácia Popular do Brasil foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta
quarta-feira (7), em Recife, Pernambuco. A retomada dessa estratégia é mais uma
iniciativa para resgatar o direito à saúde e vida digna para todos.
Lula, em seu discurso,
sustentou que ninguém vai ao médico apenas para pegar uma receita, as pessoas
vão ao médico porque querem diagnóstico e remédio para curar. “Antes do
Farmácia Popular, o povo ia na UBS, ia a um posto de saúde, era atendido pelo
médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo
com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o
remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país. É por isso que nós
resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo
passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de
atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é
caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”, discursou.
A saúde da mulher terá
prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para
o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos
pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora
passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão,
diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do
valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
“Hoje é um dia histórico”,
resumiu a ministra Nísia Trindade, ao afirmar que o Farmácia Popular foi
idealizado pelo presidente Lula em uma visão de presente e de futuro. “O
programa ressurge depois de uma grave estagnação, com problemas, inclusive, de
distribuição de farmácias pelo território nacional. O Farmácia Popular pensa as
diferenças regionais e os vazios assistenciais do Brasil. Essa é uma das
maiores e mais abrangentes parcerias entre o setor público e privado do país. É
a economia à serviço da saúde pública”, defendeu.
O Ministério da Saúde também
irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena atendida pelos
Distritos Sanitários Indígenas (Dsei). Para evitar o deslocamento dessa
população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar
os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido.
Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami,
em Roraima.
Novos credenciamentos
Após oito anos sem novas
farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações
priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa
Mais Médicos. Ao todo 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades
em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa
forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do
atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações
que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano,
passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do
território nacional.
Impacto do Farmácia Popular
na saúde da população
Estudos da Universidade
Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia
Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre
2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações
por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o
total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na
mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média
nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na
promoção da saúde da população.
Sobre o Farmácia Popular do
Brasil
O Programa Farmácia Popular
do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência
farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais
baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou
parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade
“Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa
começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o
tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde
Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de
copagamento – com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou
ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de
brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios
com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser
atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o Farmácia
Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros
beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da
iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na
gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
O Farmácia Popular do Brasil
disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e
hipertensão, e partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O
programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia,
rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas
geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11
doenças.
ENTENDA O NOVO FARMÁCIA
POPULAR
Bolsa Família
Até o momento, o Farmácia
Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e
diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no
modelo de copagamento. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são
beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis
no programa – são 40 para o tratamento de diversas doenças.
Para retirar, basta o
usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento
de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa
Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro
prévio.
Saúde da mulher
A partir de agora, todas as
mulheres já podem retirar gratuitamente os medicamentos indicados para o
tratamento da osteoporose e contraceptivos. A iniciativa deve beneficiar cerca
de 5 milhões de mulheres em todo Brasil.
Farmácia Popular Indígena
De forma inédita, o Programa
Farmácia Popular passa a atender a população indígena. O objetivo é ampliar e
facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica à
população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com a
ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do
programa de forma gratuita para essa população.
Para evitar o deslocamento,
um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos
indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo
programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território
Yanomami e em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As
ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde
indígena.
Farmácia Popular mais segura
Nos últimos anos, resultados
das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da
União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na
execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes. Com a retomada
do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a
fiscalização e a efetividade dessa política. A pasta está atendendo às
determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo
constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de
monitoramento do programa.
Ministério da Saúde
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