Fogueiras seguem proibidas em áreas urbanas da Paraíba e descumprimento da norma gera multa de mais de R$ 600.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet
O acendimento de fogueiras em espaços urbanos continua proibido
na Paraíba. Isso é o que determina a Lei Estadual 11.711, de 19 de junho de
2020, que continua em vigor no Estado. Portanto, a Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando a fiscalização no
período junino e pede para quem se deparar com fogueiras em áreas urbanas
denunciar a infração pelos telefones (83) 9 8844-2191 (Sudema) ou 190 (Polícia
Militar).
Com a chegada do período junino, muito se perguntou sobre a
possibilidade ou não de se voltar a acender fogueiras na Paraíba. A Sudema
esclarece que a lei em vigor proíbe o acendimento de fogueiras em todos os
espaços urbanos do estado enquanto durar a pandemia do coronavírus, o que vem
gerando dúvidas na população, tendo em vista que, recentemente, a Organização
Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim do estado de emergência em saúde, o que
levou muita gente a acreditar que seria o fim da pandemia.
“É importante frisar que a Lei Estadual n. 11/711/2020
continua em vigor, uma vez que ainda vivemos o estado de pandemia. Sendo assim,
a Sudema está intensificando suas fiscalizações neste período de São João,
buscando coibir a prática de infrações ambientais e fazer valer o cumprimento da
legislação pertinente”, comentou o chefe da Divisão de Fiscalização da
autarquia, Capitão Aragão.
Segundo ele, aquele que for pego descumprindo a norma será
sujeito a multa de dez UFR-PB – pouco mais de R$ 600,00 –, aplicada em dobro em
caso de reincidência. “É importante lembrar que a fumaça das fogueiras pode
causar irritação nas vias aéreas, agravando o quadro de covid-19 e de outras
doenças respiratórias, além de trazer transtornos ao meio ambiente”, completou.
Por assessoria
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