Gestores têm até 7 de julho para solicitar vagas no novo edital do programa Mais Médicos.
Reprodução/Internet
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que estados e municípios
solicitem vagas com coparticipação no programa Mais Médicos. Assim, gestores
estaduais e municipais agora têm até o dia 7 de julho para fazer a adesão por
meio do sistema e-Gestor AB. O limite de vagas por município está estabelecido
dentro do próprio sistema.
Todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar parte
das 10 mil novas vagas anunciadas na modalidade de coparticipação. Os
municípios com maior vulnerabilidade social serão priorizados na seleção. A
retomada do Mais Médicos é prioridade do Governo Federal para assegurar
atendimento médico nos vazios assistenciais do Brasil.
“Atualmente o Ministério da Saúde financia integralmente 20
mil vagas com financiamento 100% federal e, nesse momento, as vagas de
coparticipação representam uma oportunidade facultada à adesão voluntária dos
gestores locais”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio
Fernandes.
O modelo de coparticipação consiste na adesão voluntária do
gestor local ao edital do Mais Médicos nº 11, de 16 de junho de 2023, em que o
gestor autoriza que o valor da bolsa dos profissionais do programa, de R$
12.386, seja descontado do repasse fundo a fundo que o Ministério da Saúde faz
ao município, nas transferências regulares e automáticas que ocorrem todos os
meses.
Neste modelo, a Pasta desconta do repasse do piso de Atenção
Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os
gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento dos auxílios moradia
e alimentação, e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da
Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras um menor custo, maior
agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.
O Ministério da Saúde vai manter o financiamento federal no
custeio da especialização, do mestrado, da tutoria, da supervisão e de todo o
apoio que é realizado nos municípios aos médicos que atuam no programa, além
dos incentivos e indenizações pagas ao final de quatro anos para os
profissionais que receberam valores do Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior (Fies) e que estão em áreas de difícil fixação.
Após a etapa de validação das vagas dos municípios, o
Ministério vai publicar edital para inscrição dos médicos interessados em atuar
no programa.
Cabe ao gestor, também, priorizar as alocações dos
profissionais nas equipes de Atenção Básica que estejam sem médicos ou que
atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS),
assim como populações vulneráveis e historicamente excluídas, além de garantir
ao profissional os auxílios alimentação e moradia.
Maiana Diniz - Ministério da Saúde
Nenhum comentário