MEC prorroga consulta pública sobre reforma do ensino médio.
Questão é urgente e prazo tem que ser curto, diz ONG
Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais
tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta
terça-feira (6), que vai ampliar, por
mais 30 dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da política
nacional de ensino médio. A prorrogação começou a valer na segunda-feira (5).
Segundo o MEC, p prazo foi ampliado do prazo levando em conta
solicitação de instituições como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum
Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e
Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de
Educação (Consed).
Em carta conjunta, as entidades solicitaram ao ministro da
Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta, para que sejam garantidas
"as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de
escuta e a mais ampla participação social”.
Em nota, o ministério diz que o pedido de prorrogação atende
ao interesse público e é “condizente com o propósito de ampliar o alcance da
consulta pública em curso, atendendo uma legítima aspiração de dar oportunidade
de participação a todos os que ainda queiram contribuir com o debate público
suscitado”.
Urgência
O diretor executivo da organização não governamental (ONG)
Todos pela Educação, Olavo Nogueira, disse que a justificativa é adequada,
desde que sejam mesmo poucos dias de prorrogação. “É importante que este
movimento não enfraqueça o senso de urgência em relação à necessidade de avanço
da matéria”, afirmou Nogueira.
Para ele, a espera por decisões sobre o ensino médio gera
incertezas na vida dos estudantes brasileiros. “Algumas questões geram
repercussões no curtíssimo prazo, como é o caso do Exame Nacional do Ensino
Médio [Enem] de 2024. Um atraso pode gerar fragilização da importância de se
avançar rápido.”
Segundo Nogueira, esta é uma decisão que precisa ser
apresentada o mais depressa possível para garantir tranquilidade e segurança
para os profissionais de educação e estudantes. Inclusive, porque o ano letivo
de 2024, conforme explica, envolve planejamentos e muita organização. “São
movimentos que não são feitos da noite para o dia.”
Princípios
O diretor da ONG Todos pela Educação avalia que os princípios
da reforma são muito positivos, o que incluiria três aspectos: aumento da carga
horária, mudança na arquitetura curricular com um currículo mais diversificado
e a busca por maior integração da educação profissional com o ensino médio
regular.
“Esses seriam movimentos que nos aproximam daquilo que os
países com sistemas educacionais mais sólidos já fazem”, enfatizou.
Agência Brasil
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