Paraíba declara situação de emergência devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave.
O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em saúde
pública em resposta ao crescente número de casos de Síndrome Respiratória Aguda
Grave (SRAG). A medida terá uma duração inicial de 90 dias, podendo ser
prorrogada, e visa combater o avanço da doença no estado.
A decisão do governo se baseia em uma portaria emitida pela
Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 18 de maio de 2023. Essa portaria
estabeleceu o Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública – Doenças
Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria) e evidenciou o aumento
significativo de casos de SRAG em crianças, o que tem causado superlotação nas
emergências hospitalares.
Com a declaração de situação de emergência, o governo fica
autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias para lidar com
a situação emergencial, respeitando a legislação vigente. As ações e serviços
de saúde destinados a conter a emergência serão coordenados pela Secretaria de
Estado da Saúde, que estabelecerá diretrizes gerais para a implementação das
medidas necessárias. O COE-Pediatria também poderá emitir normas complementares
para orientar as ações.
No que se refere ao atendimento à população infantil, a
Paraíba dispõe de 270 leitos de enfermaria e 51 leitos de UTI pediátrica em
todo o estado. De acordo com o complexo estadual de regulação, a taxa de
ocupação atual é de 63% nas UTIs pediátricas e 59% nas enfermarias. O Centro de
Operações em Emergência de Saúde Pública – Doenças Respiratórias na área de
Pediatria (COE-Pediatria) registrou a internação de 12 crianças com sintomas
respiratórios nos leitos de referência nas últimas 24 horas.
Portal WSCOM
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