Lula sanciona lei do Mais Médicos.
Expectativa é incluir mais
15 mil profissionais na atenção básica
O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais
Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na
atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da
Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.
O foco do programa serão as
regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a
formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos
benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento.
Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso
de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
(Fies).
Com os 15 mil novos médicos,
o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará
acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de
sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e
outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam
quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que
tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que
foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a
universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de
reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”
De acordo com Lula, em meio a
esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo,
para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito
difícil”, afirmou.
“Eu não imaginava que um
presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais
acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato
de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para
sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É
investimento”, argumentou.
O presidente lembrou de
algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da
medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no
país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida
Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo,
Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”
Adesão maciça
De acordo com a ministra da
Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”. Segundo a
ministra, o “clamor” pela retomada do programa vinha não apenas da população,
mas de prefeitos de todas as regiões do país, “Independente de partidos, porque
o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”
“O Mais Médicos não é um
programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores
falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa
população.” complementou a ministra.
Em nota, o Planalto informa
que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas,
para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que
representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.
“Até agora, dos selecionados
pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões
do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de
brasileiros”, detalha o Planalto.
Novos editais
A retomada do programa é
fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo.
Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios,
“com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e
população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.
No mesmo evento, o
presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT)
interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de
“discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com
deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.
Segundo o Planalto, o GT,
coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da
Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e do Planejamento.
Mais detalhes sobre o
programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.
Agência Brasil
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