MIDR repassa R$ 16 milhões para a continuidade nas obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte.
Barragem de Oiticica no RN - Foto: Divulgação/MIDR
Empreendimento hídrico vai beneficiar 800 mil pessoas de 43
municípios do estado potiguar.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR) repassou na terça-feira (18) mais de R$ 16 milhões para dar continuidade
às obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Quando concluída, a
Barragem beneficiará 800 mil pessoas de 43 municípios.
“A Barragem de Oiticica tem por objetivo aumentar a
capacidade de reservação de água, principalmente, nesse cenário de
comportamentos climáticos que apontam um risco de escassez hídrica nos próximos
anos. É uma iniciativa do Governo Federal que é prioridade para o Governo Lula
na agenda de segurança hídrica para que o Rio Grande do Norte possa concluir
essa obra entre o final desse ano e começo do ano que vem”, ressaltou o
secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira.
O recurso foi viabilizado por meio de um Termo de Execução
Descentralizado (TED) entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) e
o Departamento Nacional de Combate à Seca (DNOCS).
“É uma barragem estratégica para o Rio Grande do Norte. Neste
ano, já havíamos repassado mais de R$ 19 milhões, que vieram de emendas de
parlamentares do estado. Além disso, o MIDR fez um reforço de empenho com o
Dnocs e Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do estado,
aportando mais R$ 48 milhões de orçamento. Desses, nós liberamos R$ 16 milhões
agora para que a obra possa continuar a todo o vapor”, completou o secretário.
Essa obra tem a finalidade de amenizar o efeito de cheias,
para proporcionar o controle das vazões do Rio Piranhas, reduzindo o risco de
inundações no Vale do Açu, que faz ligação com a Barragem Armando Ribeiro
Gonçalves. Além disso, a ação tem como meta aumentar a segurança hídrica, da
sub-bacia do rio Seridó, que responde a 90% do déficit hídrico da bacia do
Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte.
A Barragem de Oiticica fica localizada em Jucurutu, no Oeste
potiguar, e teve sua obra iniciada em 2013. A previsão é de que, ao fim da
construção, ela tenha capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos
de água. A obra receberá águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio
São Francisco (PISF) para atender as regiões do Seridó, Vale do Açu e Central
do estado.
O empreendimento tem como objetivo principal regularizar o
curso do rio Piranhas, passando a integrar também o complexo de obras do PISF,
destinadas ao aproveitamento dos recursos hídricos gerados na bacia
hidrográfica do rio Piranhas.
A construção da Barragem Oiticica é importante para a região
do Seridó, situada entre as mais vulneráveis do Brasil, sujeita ao processo de
ampliar o período de seca e estiagem, causando o processo de desertificação,
que é o fenômeno de degradação química e física dos solos, o que os torna
improdutivos.
Esse processo é causado pela exploração intensiva e manejo
inadequado do solo, a exemplo do desmatamento e de práticas equivocadas de
irrigação, aliados a questões de ordem natural e climática, como o aquecimento
global e calor intenso. As consequências desse problema ambiental afetam direta
e indiretamente o ecossistema e a população que vive nas áreas afetadas.
Assessoria
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