Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o país.
Projeto experimental já está
em quatro estados e no DF
O Ministério da Saúde
anunciou, nesta segunda-feira (31), que pretende instalar salas de amamentação
em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país. Segundo a pasta, a iniciativa
visa apoiar mães que trabalham fora de casa, principalmente as que não têm
vínculo empregatício formal e, portanto, não contam com amparo legal.
A proposta ministerial é que
os projetos arquitetônicos para a construção de novas unidades com mais de quatro
equipes de saúde prevejam um espaço apropriado para que mulheres possam
amamentar seus filhos ou coletar leite para doar à Rede de Bancos de Leite.
Além disso, um projeto
experimental está sendo implementado em cinco unidades da federação (Distrito Federal;
Pará; Paraíba; Paraná e São Paulo) para testar a viabilidade de instalar as
salas também em unidades básicas já em funcionamento.
“Essa é uma grande inovação
que vai favorecer a amamentação, especialmente se pensarmos nas trabalhadoras
informais”, comentou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do
Adolescente do ministério, Sônia Venâncio, ao anunciar a medida, durante evento
de lançamento da campanha nacional de incentivo à amamentação.
Segundo o ministério, com as
salas de amamentação, as mulheres contarão com um local apropriado, perto de
seus locais de residência e trabalho, para retirar e armazenar o leite. A
iniciativa será implementada em conjunto com os governos estaduais e
municipais.
Apoio
Com o tema “Apoie a
amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham”, a campanha
nacional deste ano busca destacar o peso que as atividades laborais e as normas
trabalhistas exercem sobre os cuidados parentais destinados aos recém-nascidos.
Embora os benefícios da
amamentação para a saúde do bebê e da mãe sejam conhecidos, e que os
indicadores brasileiros venham melhorando ao longo das últimas décadas, as
taxas de amamentação ainda seguem abaixo das recomendadas por organizações
internacionais especialistas no tema.
Segundo o mais recente
Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), em 2019, apenas
45,8% das crianças menores de seis meses de todo o país eram alimentadas
exclusivamente com leite materno. A meta estabelecida pela Organização Mundial
da Saúde (OMS) é que, até 2025, ao menos 50% das crianças de até seis meses de
vida sejam amamentadas exclusivamente. E que, até 2030, esse índice chegue a
70%.
Além disso, de acordo com
Sônia Venâncio, o mesmo estudo apontou que o percentual de aleitamento
exclusivo cai para apenas 23% quando analisadas apenas as crianças entre quatro
e seis meses de vida.
“Este é um período que tem
forte influência da volta [da mãe] ao trabalho”, explicou a coordenadora,
reforçando que a amamentação é, isoladamente, a forma de proteção mais
econômica e eficaz para a redução da mortalidade infantil, protegendo as
crianças contra infecções respiratórias, diarreias e alergias, ao mesmo tempo
em que promove o desenvolvimento infantil saudável, reduzindo as chances de
obesidade e diabetes.
“Isso nos coloca dois
grandes desafios: além do aleitamento materno exclusivo, também o da
continuidade da amamentação”, acrescentou Sônia, destacando a importância de
leis que assegurem o direito das crianças à amamentação, como, por exemplo, a
ampliação das licenças maternidade e paternidade.
“Temos que pensar ações
específicas para as mulheres, mas também para os homens, para que vivam a
experiência dos primeiros cuidados da amamentação de seus filhos”, acrescentou
a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendendo as ações pensadas a partir de
um recorte de gênero, raça e geográfico.
Paternidade
A possibilidade de ampliação
também foi mencionada pelo coordenador de Atenção à Saúde do Homem, Celmário
Brandão. Para ele, a medida beneficiaria toda a família, permitindo aos
trabalhadores passar mais tempo com seus filhos, participando mais ativamente dos
primeiros cuidados dedicados aos recém-nascidos e apoiando as mães.
“É importante colocarmos
esse debate para a sociedade, para o governo e para o empresariado, para que
possamos reformular, aperfeiçoar as normas que fortaleçam esse direito”,
comentou Brandão ao se referir aos atuais cinco dias de licença paternidade que
a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) assegura aos trabalhadores com
carteira assinada.
“Precisamos fazer um
movimento para estimular os homens a aderirem à licença paternidade porque, por
incrível que pareça, uma parcela deles ainda não sabe que tem esse direito. E
pouquíssimas empresas aderiram ao programa Empresa Cidadã, ampliando a licença
paternidade para 20 dias. Na nossa avaliação, porque as empresas também tem
pouco conhecimento sobre o programa.”
Para a ministra das
Mulheres, Cida Gonçalves, estimular a vinculação paterna aos cuidados
familiares é um “desafio” para a sociedade brasileira e passa pela questão da
paternidade responsável e da distribuição igualitária das tarefas executadas
por homens e mulheres. “É importante os homens saberem que a paternidade
responsável é fundamental para as crianças e para eles mesmos.”
Agência Brasil
Nenhum comentário