Paraíba terá campanha permanente contra importunação sexual nos ônibus e protocolo de ação.
Registro da reunião - Foto: Assessoria
A Paraíba terá uma campanha permanente contra a importunação
sexual nos ônibus intermunicipais, além de elaborar um protocolo de ação e
realizar capacitações com os profissionais que atuam no setor. Os
encaminhamentos são resultado de uma reunião de trabalho realizada nesta
sexta-feira (14), na sede do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba
(DER/PB), envolvendo as Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal; a
Secretaria da Segurança Pública; a Secretaria da Mulher e da Diversidade
Humana; e representantes das empresas de ônibus.
A reunião foi motivada após uma passageira ter sido assediada
por um homem de 69 anos em um ônibus, que saía de Patos com destino a João
Pessoa. “Nosso objetivo foi unir forças para coibir e fiscalizar ainda mais
esse tipo de situação para que não aconteça nos transportes intermunicipais do
estado, seja nos ônibus ou na balsa
entre Cabedelo e Lucena”, explicou o diretor administrativo do DER/PB, Filipe
Maia, que mobilizou e presidiu a reunião.
Os órgãos decidiram criar um grupo de trabalho, que atue nas
estratégias para buscar soluções para o problema. Esse bloco terá o objetivo de
criar protocolos e cursos de formação para serem desenvolvidos entre os agentes
que trabalham nos terminais rodoviários, desde a venda de bilhetes, passando
pelo embarque, durante a viagem e o desembarque.
Legislação - Importunação sexual é crime, conforme a lei
13718/2018 e tem pena que vai de 1 a 5 anos. Antes, era classificada como
infração de menor potencial ofensivo.
Mais dados - Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia
Galvão e Instituto Locomotiva reveja que 71% conhecem alguma mulher que já
sofreu importunação em espaço público e 97% dizem já ter sido vítimas da
prática em meios de transporte.
ClickPicuí com assessoria
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