Parceria com o PAA rende 351 toneladas de alimentos em junho na Paraíba.
Programa foi sancionado
oficialmente nesta quinta-feira (20/7) pelo presidente Lula. No estado, 219
agricultores em 20 municípios receberam R$ 1 milhão do Governo Federal no mês passado.
O agricultor familiar planta
com a certeza de que a produção terá comprador e destino certo. Bancos de
alimentos e centrais de distribuição recebem verduras, frutas, hortaliças,
leite e outros gêneros alimentícios, organizam e rapidamente repassam. O destino
final é a merenda em escolas públicas e refeições em creches, hospitais
filantrópicos, restaurantes comunitários e instituições de longa permanência
para idosos, entre outras ações de assistência social.
Retomado pelo Governo
Federal em março como Medida Provisória, o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) foi sancionado nesta quinta-feira (20/7) pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, agora como lei. A iniciativa determina que, sempre que possível, um
mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à
aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.
“Estamos investindo para que
as crianças possam ter todas as refeições. Para que as pessoas tenham todas as
fontes nutricionais. Quando o governo coloca dinheiro na saúde, educação ou em
qualquer outra área, a gente está investindo porque tem como resultado desse
investimento a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o presidente
Lula durante a sanção da lei.
Só no mês de junho, o PAA
contou com investimento federal de R$
17,96 milhões. Os recursos beneficiaram 6.129 agricultores de 643 municípios
inscritos em 22 estados. As 4,3 toneladas de alimentos fornecidas por esses
produtores beneficiaram 1.186 entidades.
Levando em conta o investimento
desde a retomada, no início do ano, já são R$ 50,3 milhões repassados aos estados e municípios.
Lançado originalmente em 2003, o repasse histórico do PAA soma R$ 8 bilhões do Governo
Federal e contempla mais de 500 mil agricultores familiares.
Na Paraíba, 219 instituições
parceiras da agricultura familiar foram beneficiadas com investimentos federais
em junho de 2023. As parcerias chegaram a um total de 20 municípios do estado.
O repasse do Governo Federal
em junho para a Paraíba totalizou R$ 1
milhão. Os recursos foram suficientes para distribuir um total de 351 toneladas
de alimentos que ajudam a garantir a subsistência dos produtores e a promover a
segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de
vulnerabilidade em todo o estado.
O PAA dá prioridade à compra
de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida,
a povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores,
negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias
de pessoas com deficiência como dependentes.
Entre as novidades do PAA
está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas
agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15
mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
O novo PAA também retoma a
participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa
de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e
institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no
conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
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