Prefeitos e prefeitas se reúnem com bancada federal paraibana para discutir queda em repasses para municípios.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup), ao lado de prefeitos e prefeitas, se reúne
com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir
preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando
diretamente o bom andamento das administrações municipais. O encontro acontece
no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
Entre os temas discutidos
com os deputados federais e senadores presentes, estarão as constantes quedas
de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de
Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos
impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo
Governo Federal em junho de 2022.
Consta na pauta ainda a
discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar
com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para
que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de
enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
De acordo com George, a
reunião será uma oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas
de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas
de repasses. “Está a cada dia mais difícil manter os serviços essenciais nos
nossos municípios. Vamos conversar com a nossa bancada e buscar apoio no
Congresso para que possamos reverter a situação atual”, disse.
Assessoria de Imprensa
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