Programa Cisternas será retomado, com investimento de R$ 562 milhões.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet
Mais de 60 mil famílias devem ser beneficiadas em 2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome anunciou nesta quinta-feira (27) a retomada do Programa
Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais
(Programa Cisternas). Com acordos firmados e editais lançados, o investimento
em 2023 será de mais de R$ 562 milhões, beneficiando 60 mil famílias.
Foram lançados dois editais para a contratação de cisternas
de consumo e produção de alimentos no Semiárido e para a contratação de
sistemas individuais e comunitários de acesso à água na Amazônia. Somadas, as
chamadas públicas disponibilizarão R$ 500 milhões para a construção das
tecnologias.
Também foi assinado um aditivo ao acordo de cooperação técnica
(ACT) entre o MDS, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que permite retomar a parceria para
a construção de cisternas no Semiárido. A iniciativa também associa a
implantação das tecnologias a repasses financeiros e assistência técnica às
famílias de produtores agrícolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural.
Serão investidos pelo governo federal R$ 46,44 milhões.
Além disso, foi homologado um acordo judicial entre o MDS e a
Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), que vai beneficiar 1.188
famílias e 216 escolas. Por meio do acordo, serão liberados R$ 16 milhões para
a execução do Programa Cisternas atendendo famílias de baixa renda e garantindo
o acesso a água de qualidade para consumo e produção de alimentos.
O modelo de execução do Programa Cisternas envolve a parceria
do governo federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via
convênios ou termos de colaboração. O processo de implementação, que envolve as
atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo
construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos,
credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
O programa começou a ser executado em 2003, atuando
fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu-se para outras áreas do
Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico.
Segundo o MDS, em 20 anos, mais de 1,14 milhão de cisternas foram construídas
em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de 1 milhão de
unidades.
Agência Brasil
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