Estados têm até 30 de agosto para enviar relatórios e receber certificado de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis.
Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para
fortalecimento das ações de eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis,
hepatite B e doença de Chagas.
Os estados brasileiros têm até o próximo dia 30 para enviar
os relatórios e se candidatar aos certificados e selos de boas-práticas rumo à
eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis. Este ano, mais de 90
municípios enviaram os relatórios para receber o reconhecimento. Destes, mais
de 50 já têm programação para receber o Comitê Nacional de Certificação ainda
este ano.
Recentemente, a pasta ministerial instituiu o grupo de
trabalho (GT) para eliminação da TV de HIV, sífilis, hepatite B e doença de
Chagas. Composto pelas Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA); de
Atenção Primária à Saúde (Saps); de Informação e Saúde Digital (Seidigi); de
Saúde Indígena (Sesai); e de Atenção Especializada à Saúde (Saes), o GT tem o
objetivo de integrar e fortalecer as linhas de ação em âmbito nacional. A ação
está diretamente ligada a uma das prioridades assumidas pelo Ministério da
Saúde junto à Organização Mundial da Saúde (OMS): a eliminação de doenças e
agravos como problemas de saúde pública no Brasil até 2030, visando o alcance
dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização
das Nações Unidas (ONU). Trata-se de uma pauta governamental.
De acordo com a secretária substituta de Vigilância em Saúde
e Ambiente, Angélica Espinosa Miranda, historicamente, a eliminação da
transmissão vertical de doenças infecciosas compõe o rol de estratégias
internacionais e compromissos dos estados-membros da OMS e o Brasil, por meio
do Ministério da Saúde, tem atuado de forma intensa para a eliminação da
transmissão vertical como problema de saúde pública. “Para o cumprimento de
objetivos e compromissos nacionais e internacionais, é fundamental que os
processos de vigilância em saúde estejam integrados às estratégias atuais de
cuidado à saúde da população, bem como sejam expressados na qualidade dos
serviços ofertados na rede de atenção à saúde do SUS”, afirma.
A eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas –
da gestante para o bebê – pode ser evitável desde que todos os testes e
cuidados sejam realizados criteriosamente durante o pré-natal. O SUS fornece
insumos para prevenção como preservativos, testes rápidos e exames de diagnóstico,
bem como tratamentos capazes de prevenir a TV. Quanto mais cedo o pré-natal
começar, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a infecção do bebê.
Além disso, algumas ações são fundamentais para a prevenção e a eliminação da
TV de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas:
• Realizar o pré-natal desde o início da gestação, ou assim
que descobrir a gravidez;
• Realizar testagem, especialmente por meio dos testes
rápidos, para o diagnóstico precoce;
• Nos casos de infecção, realizar o tratamento adequado com
profissional de saúde, e ter adesão às consultas do pré-natal para
acompanhamento adequado e realização dos exames solicitados.
O Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical
apresenta diretrizes, compromissos e metas para alcançar esse objetivo. Em
complemento, está disponível o Guia de Comitês de Investigação da Transmissão
Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites B e C: orientações para instituição e
atualização de CITV, com subsídios às secretarias estaduais e municipais de
Saúde para a criação e o funcionamento de Comitês de Investigação da
Transmissão Vertical (CITV) locais, bem como o Guia para Certificação da
Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, com a padronização para
a certificação da eliminação da TV de HIV e/ou sífilis em municípios com 100
mil habitantes.
Ministério da Saúde
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