INSS promove mutirão de perícias médicas em 11 estados. Inclusive na Paraíba.
Previsão é de 2,5 mil atendimentos neste fim de semana
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao
Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo
(27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa
diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo
atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço
pericial.
Durante o mutirão, serão feitas perícias iniciais para
concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam
realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram
ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído
em julho.
Os postos do INSS vão atender beneficiários do INSS nos
estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão,
Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a escolha
das localidades levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a
realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a
quantidade de peritos. O novo programa paga bônus de produtividade a servidores
do instituto que aderiram ao programa para redução de filas.
Os segurados com direito a atendimento antecipado pelos
mutirões serão notificados pelo próprio instituto
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem ligar para a
Central de Atendimento do INSS, número 135; acessar o site Meu INSS ou o
aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS.
Benefícios do mutirão
As perícias iniciais contempladas no mutirão deste fim de
semana vão embasar a decisão de concessão de dois benefícios previdenciários
distintos: o de incapacidade para o trabalho e o de pessoa com deficiência,
conforme as condições estabelecidas.
O benefício por incapacidade temporária serviço é destinado à
pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar doente e incapaz para o
trabalho ou atividade habitual de forma temporária, em período igual ou
superior a 15 dias seguidos.
Para fazer a solicitação do auxílio é preciso entrar no site do Meu
INSS. O segurado da Previdência Social não precisará ir a uma agência, neste
primeiro momento. Depois ele poderá ser chamado para passar pela perícia médica
ou apenas enviar remotamente os documentos solicitados pelo instituto.
A novas condições de dispensa da perícia por meio da análise
documental, estão definidas na portaria conjunta, publicada em julho deste ano.
Após essa fase de atendimento pelo perito ou análise
documental, será avaliado se o benefício é devido e, em caso afirmativo, se o
benefício será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por
invalidez). Caso o processo seja negado, o usuário terá 15 dias para realizar
um novo requerimento.
No caso do BPC/Loas, que paga um salário mínimo por mês para
a pessoa com deficiência - com renda familiar de até 25% do salário mínimo -
não é necessário ter contribuído para o INSS. No entanto, não dá direito ao 13º
salário e não deixa pensão por morte. O pedido é realizado somente pela
internet.
Municípios do mutirão
Os seguintes municípios terão mutirão da Perícia Médica
Federal do INSS, em 26 e 27 de agosto:
Manaus, no Amazonas;
Camocim, no Ceará;
Trindade, em Goiás;
Pedreiras e Balsas, no Maranhão;
Betim e Almenara, em Minas Gerais;
Santarém, no Pará;
👉Cajazeiras, Patos, Pombal, na Paraíba;
Telêmaco Borba e Ibaiti, no Paraná;
Vitória de Santo Antão, em Pernambuco;
Duque de Caxias, no Rio de Janeiro;
Palmeira das Missões, Santo Antônio da Patrulha e Osório, no
Rio Grande do Sul
Agência Brasil
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