Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pago.
Reprodução/Internet
Governo teve de contingenciar recursos em razão do teto de
gastos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas
previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas
sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do
benefício.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao
Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta
semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associação
Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos públicos.
O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do
limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total
bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e
Educação correspondem a metade dos valores retidos.
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. A pasta
informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de
programas sociais. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa
bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é
que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o
MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para
garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a
quem mais precisa”, diz a nota do MDS.
Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo
auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de
gás. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de
famílias, de acordo com dados do MDS.
O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja
aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, com o qual o
governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em
2016, no governo de Michel Temer.
O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara, mas é
agora reanalisado pelos deputados após o texto ter sofrido alterações no
Senado.
Agência Brasil
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