Creditado nesta sexta-feira, 29, repasse do 3º decêndio do FPM cresce, mas setembro fecha com queda de 3,54%.
Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem nesta
sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a
grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo
a fechar com queda (-3,54%).
O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir
do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar
sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo
do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.
As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5
bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada
pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de
commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o
que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a
serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.
Confira
quanto seu Município vai receber de repasse do FPM
Mobilização Municipalista
Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do
FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos
programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio,
a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4
de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica
situação das prefeituras.
Em mensagem enviada aos prefeitos, o presidente Paulo
Ziulkoski, conclamou a vinda de todos a Brasília. “Estejam em Brasília nos dias
3 e 4 de outubro. Nós temos que continuar mantendo a unidade, a racionalidade,
temos que apresentar os dados da CNM, que é a nossa arma para mostrar que os
Municípios vivem uma das crises mais profundas das últimas décadas”, disse.
A concentração em Brasília, que deve receber o maior número
de participantes neste ano, está com as inscrições abertas. Para participar, é
necessário confirmar a participação aqui.
Da Agência CNM de Notícias
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