Em Picuí, candidatos a conselheiros tutelares estão em campanha em busca de votos. Eleição será dia 1º de outubro.
Reprodução/Internet
Pela primeira vez, todo país contará com o apoio da Justiça
Eleitoral na votação para conselheiros tutelares. O processo de escolha que tem
várias etapas, entre elas a votação popular.
Cerca de 30 mil integrantes dos Conselhos Tutelares serão
eleitos neste ano. A votação acontece no próximo dia 1° de outubro, e pela
primeira vez todo o país contará com o apoio da Justiça Eleitoral, que irá
emprestar e preparar as urnas eletrônicas, treinar as equipes que irão compor
as mesas receptoras de votos, além de prestar suporte técnico ao voto
informatizado.
A votação para os conselhos tutelares acontece a cada quatro
anos, no primeiro domingo de outubro no ano subsequente ao da eleição
presidencial. A posse dos eleitos acontece no dia 10 de janeiro. O voto é
sigiloso e facultativo, toda a população pode participar do processo. Para
votar é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral.
A participação da população é uma das etapas do processo de
escolha dos conselheiros tutelares. Cada município tem suas singularidades
neste processo, porém, para que o conselho seja representativo, o Estatuto da
Criança e do Adolescente exige que o conselheiro seja escolhido pela população.
Em cada cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente é o órgão encarregado pelo processo de escolha, com
acompanhamento e fiscalização do Ministério Público.
Papel do conselheiro tutelar
Os conselheiros tutelares agem com autonomia assegurada pela
legislação para garantir os direitos de crianças e adolescentes, Entre suas
funções está o atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados ou
ameaçados, o recebimento de denúncias dessas situações, além da
fiscalização.
Segundo levantamento da Secretaria Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente, o Brasil conta com aproximadamente 6.100 conselhos
tutelares instalados em 5.570 municípios. Cada Conselho Tutelar é formado por 5
membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de
acordo com as atribuições estabelecidas no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Picuí
Em Picuí no Seridó paraibano, dos 6 candidatos que concorrem
as 5 vagas, 4 já exercem a função e tentam a reeleição, são eles: Aldenor
Oliveira, Emanuely de pequeno, Émerson Lucena e Jokinha Dantas. A suplente
Patinha e Emanuel Souza tentam a titularidade através do voto direto em 2023. A votação acontecerá na EMEF Ana Maria Gomes.
Confira abaixo as fotos com os nomes e números dos candidatos a conselheiros tutelares por ordem alfabética:
Francisco Araújo com dados da agência Brasil 61 –
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