Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica.
Encontro reuniu representantes do Governo, Judiciário e PM
Com base no crescente número dos casos de violência contra a
mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla
Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da
Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução
nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a
possibilidade de monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de
urgência contra os agressores. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta
sexta-feira (20), no Comando da Polícia Militar.
“Estamos unindo forças e estabelecendo fluxos, para que
juízes e juízas estabeleçam com mais efetividade o uso de tornozeleira
eletrônica para os agressores de violência contra a mulher, quando da decisão
de concessão de medidas protetivas”, comentou Anna Carla Falcão, que é juíza
titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Região Metropolitana de João
Pessoa. “Tudo isso, levando em consideração o sensível crescimento desse tipo
de crime e a necessidade de tomar medidas urgentes, por parte de cada órgão
competente, no que diz respeito à matéria”, destacou a magistrada.
Participaram da reunião o comandante-geral da PMPB, coronel
Sérgio Fonseca; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia
Moura; o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; e a coordenadora estadual da
Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão.
“Um dos encaminhamentos da reunião foi a disponibilidade do
número de tornozeleira eletrônica, por parte da Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária. Também será criado um fluxo para detectar a
aproximação do agressor em relação à vítima. Caso isso aconteça, a Polícia
Militar será, imediatamente, acionada, com o possível flagrante daquele
agressor, que estará incidindo no crime de descumprimento de medida protetiva”,
explicou Anna Falcão.
Por Fernando Patriota
Nenhum comentário