Famup defende nova pactuação para regulação de pacientes, durante audiência pública.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
defendeu, nesta terça-feira (10), durante audiência pública na Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB), proposta pelo presidente Adriano Galdino, a
formulação de uma nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) que garanta um
melhor fluxo de regulação hospitalar no estado. A defesa foi feita pelo
vice-presidente da Famup e prefeito de Boa Vista, André Gomes, que revelou uma
defasagem de 13 anos no processo de pactuação paraibano.
“Essa é uma discussão importante. Quando falamos em
regulação, precisamos ir mais longe e falar de uma Programação Pactuada e
Integrada que é feita através da Comissões Intergestores Bipartites (CIB),
órgão gestor do Estado da Paraíba, presidida pelo secretário de Estado da
Saúde, junto com o Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde
(COSEMS). Assim, precisamos entender todo o fluxo para discutir regulação.
Sendo assim, precisamos ter de fato uma nova pactuação”, defendeu André Gomes.
De acordo com o prefeito, a pactuação no estado é de 2009,
quando a população era menor e a quantidade de procedimentos bem inferior.
“Naquele tempo a população adoecia menos, as pessoas precisavam menos de saúde.
São 13 anos de defasagem nessa PPI e a pactuação tem muito a ver com a
regulação e por isso, precisamos avançar”, disse.
Para André Gomes, a CIB precisa se manifestar junto com o
COSEMS e com a Secretaria de Estado da Saúde no caminho de se iniciar
discussões para uma nova pactuação, além de rever procedimentos; onde as
cidades serão pactuadas e um novo georeferenciamento na Paraíba.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou o trabalho
excepcional realizado pelo Governo do Estado na área da saúde, aumentando a
condição de atendimento à população, mas que existe um problema quando a
questão da regulação. “O presidente Adriano Galdino foi feliz na solicitação
dessa audiência pública para discutirmos o tema. Hoje iniciamos as discussões
para encontramos uma solução para que possamos atender a todas as regiões do estado
dentro da questão da regulação”, frisou.
Regulação – Na Paraíba, o Centro Estadual de Regulação
Hospitalar começou a atuar em março de 2020, na regulação de leitos de
enfermaria e UTI exclusivos para a Covid-19, em hospitais referência no
tratamento da doença. O complexo regulador funciona em contato direto com os
municípios para habilitar a internação de pacientes com necessidade de
tratamento em rede especializada.
Presentes – Além dos deputados estaduais, participaram da
audiência pública a secretária executiva de Gestão da Rede das Unidades de
Saúde da Paraíba, Vivian Resende; o diretor superintendente da Fundação PB
Saúde, Ari Reis; a defensora pública Remédios Mendes, além de prefeitos e
prefeitas de várias regiões do estado.
Assessoria de Imprensa
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