FPM: municípios recebem R$4,1 bilhões na próxima terça-feira (10).
Repasse do FPM neste primeiro decêndio de outubro é 11% maior
que no mesmo período de setembro, mas segue com números menores que os de 2022.
No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios
brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de
outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é 11% maior se
comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.
Mas quando comparamos com os números do mesmo período de
2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a
redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$
4.734.554.97.
Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da
queda em relação ao ano passado esse repasse mostra uma retomada do
crescimento.
“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva
ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se
refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por
grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“
Comparativo:
1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229
1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849
1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97
O FPM na conta dos municípios
No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil
habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da
arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do
ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer
cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.
“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos
fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os
comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”
Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a
interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a
pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo",
lamenta o gestor.
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira
do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam
impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem
acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da
contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),
dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da
dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre
Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras.
Lista de municípios bloqueados até 4/10
CAPÃO DA CANOA - RS
GOIANORTE - TO
IGARAPÉ GRANDE - MA
MATOS COSTA - SC
MONTES CLAROS - MG
NITERÓI - RJ
Fonte: Brasil 61
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