FPM: R$ 1,5 bilhão serão repassados aos municípios na próxima sexta-feira (20), com crescimento de 41%
Crescimento foi de 41% em
relação a setembro e o aumento comparado ao mesmo período de 2022 chegou a 22%.
Municípios de todo o Brasil
recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda
parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante,
que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca
de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como
folha de pagamento dos servidores e fornecedores.
Neste segundo decêndio de
outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro,
quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também
com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades
receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.
O aumento ajuda a amenizar
as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como
explica o prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo
Moraes.
“Super importante para a
questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais
importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A
gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas
obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo —
e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”
Arrecadação começa a ser
retomada
Segundo o assessor de
orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os
municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez
que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de
ano.
“Eu acho bom e faz parte da
sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já
tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de
recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram.
Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa
sazonalidade também voltou.”
A tendência, até o fim do
ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma
retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios,
acrescenta Cesar.
Municípios bloqueados
Até 17 de outubro, 78
municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A
lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por
atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou
até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre
Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista dos
bloqueados até 17 de outubro
Veja se sua cidade está na
lista:
ÁGUA BRANCA - PB
ÁGUA LIMPA - GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS -
GO
ALFREDO CHAVES - ES
ALTAMIRA - PA
APERIBE - RJ
ARACATU - BA
ARAGUAPAZ - GO
AREAL - RJ
ARROIO DO SAL - RS
BAIXO GUANDU - ES
BARRA DE SANTA ROSA -
PB
BARRA MANSA - RJ
BELFORD ROXO - RJ
CAMBUCI - RJ
CAMPESTRE DE GOIÁS -
GO
CAMPO DO BRITO - SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES -
RJ
CANARANA - MT
CANDIOTA - RS
CAPÃO DA CANOA - RS
CARAPEBUS - RJ
CARIRA - SE
CARMO - RJ
CÍCERO DANTAS - BA
COLMEIA - TO
COMENDADOR LEVY GASPARIAN -
RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA -
ES
CORDEIRO - RJ
CORONEL BARROS - RS
CRISSIUMAL - RS
CROMÌNIA - GO
CRUZALTENSE - RS
CURRAL DE CIMA - PB
DAVINÓPOLIS - MA
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -
TO
DOIS RIACHOS - AL
DOVERLÂNDIA - GO
DUAS BARRAS - RJ
DUQUE DE CAXIAS - RJ
ÉRICO CARDOSO - BA
FILADÉLFIA - TO
FORMOSO DO ARAGUAIA
-TO
FRANCISCO SANTOS - PI
GOIÂNIA - GO
IBIAPINA - CE
ITABAIANA - SE
ITABI - SE
ITAMARAJU - BA
LAJE - BA
LARANJEIRAS -SE
LUÍS DOMINGUES -MA
LUZIÂNIA - GO
MALHADOR - SE
MARILAC - MG
MONTES CLAROS - MG
MUCURI - BA
NAZÁRIO - GO
NOVA GUARITA - MT
NOVA OLINDA - PB
PILAR - PB
POJUCA - BA
PRADO - BA
PROPRIÁ - SE
ROSÁRIO DO CATETE - SE
SANTA TEREZINHA - MT
SANTANA DOS GARROTES -
PB
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO -
RS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO -
MA
SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS -
TO
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA -
AM
SERIDÓ - PB
TAGUATINGA - TO
TURVÂNIA - GO
UBATÃ - BA
UNIÃO DOS PALMARES -
AL
URUANA - GO
Fonte: Brasil 61 -
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