Governo da Paraíba capacita municípios para emissão dos próprios decretos de situação de emergência.
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da
Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh)/ Diretoria Executiva de Proteção
e Defesa Civil, realiza até 1º de novembro capacitações regionais com as
coordenadorias municipais de defesa civil. A ação é desenvolvida nas sedes das
11 regionais, envolvendo 157 municípios, que são beneficiados com a Operação
Carro Pipa (OCP), do Governo Federal.
O objetivo da capacitação é orientar gestores e coordenadores
das defesas civis municipais na emissão dos decretos por situação de
emergência, por estiagem, bem como a solicitarem o reconhecimento dos
respectivos decretos pelo Governo Federal. O acesso deverá ocorrer por meio da
plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)/Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil.
A diretora executiva de Proteção e Defesa Civil, Márcia
Andrade, disse que as reuniões estão sendo muito produtivas e com a
participação efetiva de gestores e coordenadores. A capacitação teve início na
cidade de Cajazeiras, onde se reuniram 16 municípios da Regional. Na
terça-feira (24), o encontro foi realizado na cidade de Sousa, envolvendo 14
municípios; assim como na cidade de Catolé do Rocha, com 10 municípios.
Nesta quinta-feira (26), a equipe da Defesa Civil Estadual
realiza capacitação com os 25 municípios da Regional de Patos, pela manhã, e
com os sete municípios da Regional de Pombal, à tarde. Na sexta-feira (27),
será a vez dos 18 municípios de Itaporanga (manhã) e dos sete municípios da
Regional de Princesa Isabel (tarde).
O cronograma prossegue na segunda-feira (30), com a
capacitação dos coordenadores de defesa civil dos 18 municípios da Regional de
Campina Grande, pela manhã, e dos 12 municípios da Regional de Queimadas à
tarde. Os coordenadores dos 18 municípios da Regional de Monteiro participam do
treinamento na terça-feira (31), pela manhã, e os 12 municípios da Regional de
Cuité participam da capacitação na terça-feira (1º de novembro), pela manhã.
A diretora Márcia Andrade lembra da importância da
participação dos coordenadores municipais no evento e explicou que a iniciativa
do Governo do Estado é em decorrência do encerramento do prazo de vigência do
Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 43.713, publicado em 23 de maio
de 2023. Segundo ela, terminado o prazo em 18 de novembro de 2023, fica a cargo
de cada município a emissão de seus decretos, bem como a solicitação do
reconhecimento federal, para que não haja exclusão de nenhum dos municípios
beneficiados com a OCP.
A secretária de Agricultura de Catolé do Rocha, Claudinete Lígia Lopes, que também é coordenadora da OCP no município, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em proporcionar a capacitação, que, segundo ela, foi uma oportunidade importante para receber orientações e sanar as dúvidas quanto aos decretos emergenciais, como ao procedimento de acesso à plataforma S2iD.
O coordenador da Defesa Civil de Sousa, Wesley Vieira, e a
responsável pela Defesa Civil de Cajazeiras, Maria de Fátima Freitas (Dodô),
também agradeceram a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Diretoria
Executiva de Proteção e Defesa Civil.
Municípios da Regional Cuité
1- Baraúna
2- Barra de Santa
Rosa
3- Cubati
4- Cuité
5- Damião
6- Frei Martinho
7- Nova floresta
8- Nova palmeira
9- Pedra lavrada
10-Picuí
11-São Vicente do Seridó
12-Sossego
Assessoria
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