João Azevêdo e governadores do Nordeste discutem recomposição do FPE e reforma tributária com ministro Fernando Haddad.
O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste
mantiveram, nesta terça-feira (24), audiência com o ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, ocasião em que foi apresentado o calendário de compensação aos estados
das perdas referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) dos meses de
julho e agosto e das Leis Complementares 192 e 194/2022. Também foram
discutidos na oportunidade o Fundo de Desenvolvimento Regional e a reforma
tributária.
A reunião também contou com a presença dos governadores
Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Paulo Dantas (Alagoas),
Jerônimo Rodrigues (Bahia) e das governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do
Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco).
De acordo com o chefe do Executivo estadual, o ministro
Fernando Haddad fez uma explanação sobre as ações do governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva para fortalecer a economia do país e do Nordeste.
O ministro reforçou também aos governadores o compromisso de
repassar aos estados a compensação das perdas de arrecadação. “O Governo
federal deve repassar essa compensação das perdas do FPE dos meses de julho e
agosto no próximo mês, assim como a compensação em decorrência das Leis 192 e
194”, explicou.
No mês passado, o Consórcio Nordeste encaminhou ofício ao
presidente Lula pleiteando a recomposição do FPE, externando a preocupação com
o segmento das políticas públicas sociais com a queda na receita. Hoje, o
presidente sancionou o projeto de Lei Complementar 136/2023 que autoriza a
compensação de R$ 27 bilhões com a perda de receita em decorrência da redução
do ICMS dos combustíveis, bem como da recuperação das perdas do FPE.
Também acompanharam a reunião, os secretários Marialvo
Laureano (Fazenda), Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos),
Adauto Fernandes (executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra
(chefe de Gabinete do Governador).
Secom PB
Nenhum comentário