Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro.
Julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por
maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro,
quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio.
Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa
armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado,
dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O
julgamento virtual foi finalizado às 23h59 de terça-feira (17).
Os condenados foram Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP),
Claudio Augusto Felippe (SP), Jaqueline Freitas Gimenez (MG), Marcelo Lopes do
Carmo (GO), Edineia Paes da Silva Dos Santos (SP) e Jorge Ferreira (SP).
Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro
Alexandre de Mores, que votou pela condenação de cada um pela pena de 17 anos
de prisão, com exceção de Jorge Ferreira, que recebeu sentença de 14 anos.
Acompanharam Moraes os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes,
Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram
em parte, aplicando penas mais brandas, enquanto os ministros Luís Roberto
Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram em maior extensão,
absolvendo os réus de alguns dos crimes imputados.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas
pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus. Nessa
leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palácio do
Planalto. Somente Reginaldo Garcia foi preso dentro do plenário do Senado.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou
cerca de 1,4 mil denúncias relativas ao 8 de janeiro. A grande maioria diz
respeito aos militantes bolsonaristas presos em frente ao Quartel-General do
Exército, em Brasília.
Nesse caso, acusação foi mais branda, de associação criminosa
e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes instituídos, e
Moraes autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a fechar acordos para
encerrar o caso.
Aproximadamente outras 250 denúncias, que tratam de crimes
mais graves, dizem respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no
entorno do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo
Tribunal Federal.
Agência Brasil
Nenhum comentário