TCE-PB aprecia recursos e aprova contas de nove prefeituras, sendo duas já do exercício de 2022.
Reunido em sessão ordinária híbrida, nessa quarta-feira (25),
sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de
Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 22 processos e emitiu
pareceres pela aprovação das contas das prefeituras de Frei Martinho e
Passagem, referentes ao exercício de 2022. De 2021 foram aprovadas as contas de
Santa Inês, Casserengue, Diamante, Camalaú, Pedra Lavrada, Catingueira e São
José da Lagoa Tapada.
Um pedido de vista, feito pelo conselheiro Arnóbio Alves
Viana adiou para a próxima sessão o julgamento do recurso de reconsideração
interposto pelo ex-prefeito de Cubati, Eduardo Ronielli Guimarães Martins
Dantas, em face de decisão contrária da Corte na análise das contas de 2019. O
relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, votou
pelo provimento parcial para reduzir a multa aplicada (proc. nº 08593/20).
O colegiado ainda negou provimento ao recurso de apelação
impetrado pelo Escritório de Advocacia Marcos Inácio, contra decisão da Corte,
que apontou irregularidades no processo de Inexigibilidade de Licitação (TC nº
09205/17), realizado pela prefeitura municipal de Sossego, conforme o voto do
relator, conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo.
Voto de Pesar – O Pleno do TCE aprovou “Voto de Pesar” pelo
falecimento do procurador do Estado, Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de
Vasconcelos, ex-prefeito de São José de Espinharas. A iniciativa foi do
presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, e contou com a solidariedade
de seus pares. Ariano foi presidente do Botafogo e era esposo da servidora
Maria Sílvia de Araújo Cabral de Vasconcelos. Registrou também pesar pelo
falecimento da Sra. Severina Alves Barbosa, aos 101 anos de idade. Ela era natural
da cidade de Aroeiras e genitora do Assessor Institucional de Segurança do TCE,
Gerson Alves Barbosa.
Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o
Pleno do TCE realizou sua 2421ª sessão ordinária na modalidade híbrida.
Estiveram presentes para a formação do quórum os conselheiros Arnóbio Alves
Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres
Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar
Mamede Santiago Melo (No exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago
Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson
Tibério de Luna Camelo.
Ascom/TCE-PB
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