TCU aponta perdas de R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas.
Mais de 28 milhões de doses perderam validade, revela relatório
O Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas
que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Os dados
são de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta
quarta-feira (18).
Nas secretarias municipais de Saúde, foi constatado um total
de 23.668.186 doses vencidas, com prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias
estaduais, foram 2.296.096 doses e perdas de R$ 59,2 milhões. Já no
almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), constavam, 2.215.000
doses vencidas, correspondendo a perdas financeiras de R$ 55,6 milhões.
Segundo o relatório, as causas para as perdas não foram
efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as
atribui apenas ao não atingimento da meta vacinal. “A unidade técnica, por
outro lado, acertadamente a meu ver, ponderou que devem ser decorrentes de
múltiplas causas, a exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não
utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das
vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio),
inconsistência de registro de vacinação, rejeição de uso pela população de
certo tipo de vacina”, diz o relator, ministro Vital do Rêgo.
Os ministros decidiram, por unanimidade, determinar ao
Ministério da Saúde que apresente em 15 dias planilhas de imunizantes
atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas
contra a covid-19, distribuídas ou a distribuir aos estados, aos municípios e
ao Distrito Federal. A pasta também deve apresentar em 30 dias um plano de
ação, identificando as medidas a serem adotadas, para o monitoramento do
processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a covid-19.
O Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre a decisão
do TCU.
Maiores perdas
De acordo com o relatório, nas secretarias municipais de
Saúde, as maiores perdas concentraram-se nos estados de Minas Gerais (407
municípios, 4.062.119 doses), da Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses), do
Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses), do Ceará (117 municípios, 2.698.631
doses) e do Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses). Quase 80% das
perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987
doses, 45,3% das perdas, R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921
doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73). Os quase 20% restantes são da
CoronaVac/Butantan (4.535.255 doses, 19,2% da ocorrência e R$ 255.198.798,85) e
da Jansen (325.035 doses, 1,4% da ocorrência e R$ 15.965.719,20)
Das vacinas vencidas nas secretarias estaduais, 78,6% deste
quantitativo ocorreu no Paraná, seguido de São Paulo (13%) e do Rio de Janeiro
(5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante que mais teve perda por
expiração de validade nas secretarias estaduais de Saúde (2.248.865 doses,
correspondendo a 97,95% da ocorrência e R$ 56,5 milhões).
Agência Brasil
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