União repassa R$ 3,7 bilhões de FPM aos municípios nesta segunda-feira (30).

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Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.

Cidades menores são as mais prejudicadas 

As quedas do FPM vêm afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.

“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.” 

Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação —  que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe. 

“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”

O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse. 

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro

As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas. 

ADELÂNDIA - GO

ÁGUA LIMPA - GO

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

ALTO BOA VISTA - MT

APERIBÉ - RJ

ARACATU - BA

ARAGUAPAZ - GO

AREAL - RJ

AXIXÁ DO TOCANTINS - TO

BAIXO GUANDU - ES

BANDEIRANTES - MS

BARÃO DE MELGAÇO - MT

BELFORD ROXO - RJ

BOA VISTA DO RAMOS - AM

CAMBUCI - RJ

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

CANARANA - MT

CANDIOTA - RS

CAPÃO DA CANOA - RS

CARAPEBUS - RJ

CARIRA - SE

CARMO - RJ

COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ

CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

CORDEIRO - RJ

CROMÍNIA - GO

DAVINÓPOLIS - MA

DOVERLÂNDIA - GO

DUAS BARRAS - RJ

DUQUE DE CAXIAS - RJ

ESPERANTINA - TO

FILADÉLFIA - TO

FORMOSO DO ARAGUAIA - TO

FRANCISCO SANTOS - PI

GOIÂNIA - GO

GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

IBIAPINA - CE

INACIOLÂNDIA - GO

ITABI - SE

LEOPOLDO DE BULHÕES - GO

LUZIÂNIA - GO

MALHADOR - SE

MARZAGÃO - GO

MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO

MUCURI - BA

NAZARÉ - TO

NOVA GUARITA - MT

NOVO PLANALTO - GO

PAU D’ARCO - TO

PILAR DE GOIÁS - GO

POÇO VERDE - SE

PRADO - BA

PROPRIÁ - SE

ROSÁRIO DO CATETE - SE

SANTA TEREZINHA - MT

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT

SÃO FIDÉLIS - RJ

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO

SELVÍRIA - MS

SIMOLÂNDIA - GO

TAGUATINGA - TO

TERESÓPOLIS - RJ

TURVÂNIA - GO

TURVELÂNDIA - GO

UBIRETAMA - RS

 

Fonte: Brasil 61