PRF na Paraíba flagra ônibus escolar sendo utilizado irregularmente e conduzido por indivíduo sem curso necessário para fazer o transporte.
Reprodução
Passageiros que teriam participado de um jogo de futebol,
saíram do município do Conde/PB com destino a Pilar/PB. O ônibus estava lotado
no momento da fiscalização, transportando 35 pessoas, inclusive passageiros
sentados na escada do veículo sem nenhuma proteção de segurança.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba flagrou,
durante fiscalização realizada no último domingo (05), no município de
Sobrado/PB, um ônibus do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
Programa Caminhos da Escola, sendo usado para fazer transporte intermunicipal
de passageiros que retornavam de um jogo de futebol. O ônibus escolar a
disposição Prefeitura de Pilar e estava sendo conduzido por homem sem Curso
Especializado para Transporte de Coletivo de Passageiros.
Durante fiscalização alusiva a Operação Temática de Trânsito
– OTETRAN, agentes da PRF abordaram no município de Sobrado, na BR 230, km 69,
por volta das 15h17, um ônibus escolar que transportava 35 passageiros,
inclusive sentados na escada do veículo sem nenhuma proteção de segurança.
Durante os procedimentos padrão de fiscalização, foi identificado que o
condutor não possuía registro de informações sobre a realização de Curso
Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros – CETCP. Sendo assim, foi
lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, onde o homem se compromete a
comparecer em juízo para as providências legais cabíveis pelo exercício ilegal
de profissão/atividade.
Diante de todo o exposto, também foi realizado um Boletim de
Ocorrência e encaminhado para o Ministério Público da Paraíba por possível
desvio de finalidade do veículo, constatado, a princípio, ocorrência de
improbidade administrativa. Tendo o fato do veículo ser destinado para o uso
exclusivo do transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes
públicas de ensino, onde não poderia estar sendo empregado no transporte de não
escolares.
Assessoria
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