Seminário debate governança, políticas públicas e energias renováveis na convivência com a região da caatinga.
Uma das preocupações dos pesquisadores e dos setores
governamentais é a proliferação de equipamentos captadores de energias
renováveis nas regiões da Caatinga. Os parques eólicos e as plataformas de
energia solar estão sendo instalados nos municípios e podem contribuir com a
economia local, no entanto, há consequências no solo e o impacto, quanto aos
efeitos na saúde, ao desmatamento e à degradação do meio ambiente.
Essa questão mereceu destaque durante o Seminário promovido
pelo TCE para discutir políticas públicas e combate à desertificação, em painel
na tarde dessa segunda-feira (06). O tema foi levado para discussão pelo
diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre
Pires, no painel que tratou de governança e políticas públicas para o
semiárido. Ele defendeu medidas de urgência em ações para coibir o crescente
desmatamento e a crise hídrica decorrente da mudança no regime de chuvas e
elevação de temperaturas.
“É preciso pensar esses avanços tecnológicos de forma
racional, até porque, não se justifica o processo de desmatamento da Caatinga,
como vem acontecendo de forma fervorosa” observou Alexandre, ao defender
soluções mais simples para buscar interações entre os segmentos que envolvem
tecnologia e a convivência com os povos originários. Ele falou da atuação do
Ministério do Meio Ambiente - MMA, lembrando a evolução e criação de planos
estaduais de Combate à Desertificação entre 2005 e 2011.
No momento o MMA trabalha com a retomada da política nacional
e está rearticulando a retomada de diálogos e criação da Comissão Nacional de
Combate à Desertificação. Ele defende a formulação de uma rede de pesquisadores
e a inserção dos municípios nas discussões. Nesse paralelo, trabalha para
regulamentar um sistema de alerta precoce de seca, zoneamento econômico,
unidades de conservação, prevenção e controle de desmatamento.
Pires discorreu também sobre o papel dos municípios nesse
processo. “O município tem um papel estratégico para atender às demandas, e por
isso, precisam ser inseridos nas discussões”, frisou, ao reiterar também a
questão econômica e lembrou que os governadores do Nordeste estão reivindicando
do Governo Federal a criação de um Fundo para a Caatinga.
Esse Fundo econômico para a Caatinga também foi citado pelo
Subsecretário de Programas do Consórcio Nordeste, Anselmo Guedes, que destacou
o trabalho do consórcio, que é uma autarquia formada por nove estados da região
Nordeste e tem como finalidade formatar o diálogo entre os governos estaduais e
o Governo Federal, no caso, buscando também a implementação de políticas
públicas específicas.
Bioma da Caatinga – O seminário encerrou o primeiro dia de atividades com o
painel sobre a importância do reconhecimento do bioma Caatinga como patrimônio
nacional e do planejamento e implantação das unidades de conservação para a
manutenção da integridade do ecossistema, tema que teve a mediação da senadora
Maria Tereza, integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O
gerente regional Nordeste do Instituto Chico Mendes, Rafael Camilo, fez uma
explanação das atividades do ICMBio no tocante ao bioma da Caatinga.
No painel, o gerente de produção da Fazenda Tamanduá, Flávio
Alves apresentou as experiências positivas daquela unidade, que fica na região
entre os municípios de Patos e Santa Terezinha. A fazenda, instalada na região
do semiárido, é um oásis de eficiência e trabalha com os recursos naturais na
produção agrícola, pecuária e apicultura, usando tecnologia e mão de obra da
região. Outra experiência de êxito foi também levada ao conhecimento dos
participantes pelo técnico Francisco Carneiro, representante da Fundação de
Desenvolvimento Sustentável do Araripe, que fica na cidade de Crato/CE.
Ascom/TCE-PB
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