TRE determina cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande por fraude na cota de gênero.
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE
Tribunal reconheceu a prática de fraude nas eleições de 2020
pelos partidos União Brasil e Pros, e absolveu o Solidariedade. Da decisão cabe
recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) confirmou a
cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande, nesta
segunda-feira (6), por fraudes na cota de gênero. O Tribunal reconheceu a
prática de fraude nas eleições de 2020 pelos partidos União Brasil e Pros, e
absolveu o Solidariedade. Da decisão cabe recurso.
O julgamento teve início no dia 30 de outubro, e foi
determinada a anulação dos votos para os partidos União Brasil e Pros. Assim,
sendo cassados os mandatos dos vereadores eleitos: Dinho Papaléguas e Waldeny
Santana (União Brasil), e Carol Gomes e Rui da Ceasa (PROS).
Também foi determinada a recontagem dos votos, que ficará a
cargo da Justiça Eleitoral de Campina Grande.
As ações
As ações pediam o reconhecimento de candidaturas laranjas nos
partidos União Brasil, Pros e Solidariedade.
De acordo com a ação, as candidaturas de Marta Ambrósio do
Nascimento, Maria de Fátima Dias de Lima e Virgínia Soares de Oliveira teriam
sido fictícias.
O caso havia sido julgado em junho de 2022 e desde abril
havia um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral opinando por manter a
cassação.
Já a ação do Pros relata a existência de candidaturas
fictícias de Maria de Lourdes, Marilene Rodrigues e Jessica Mayara Paes
Medeiros.
Votos do tribunal
A Procuradora Regional Eleitoral, Acácia Suassuna, defendeu o
reconhecimento da existência de fraudes nos casos dos partidos União Brasil e
Pros, e opinou pela improcedência da ação com relação ao Solidariedade.
Os juízes Bruno Teixeira, Maria Cristina Santiago,
Agamenildes Dias e José Ferreira Ramos acompanharam o entendimento da
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
O relator dos processos, juiz Fábio Leandro, votou pela
procedência da fraude apenas no União Brasil.
A desembargadora Maria de Fátima Bezerra e o juiz Roberto
Moreira acompanharam o relator.
Por g1 PB
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