Investimento de R$31,9 milhões chega aos municípios participantes da estratégia de prevenção.
A Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade
Infantil (Proteja) completou o ciclo de 24 meses de incentivo financeiro
federal de custeio destinado aos municípios com população de até 20 mil
habitantes. Ainda em dezembro, 1.304 municípios brasileiros vão receber R$31,9
milhões referentes à terceira e última parcela prevista no âmbito da
estratégia, que buscou implementar ações de prevenção e atenção à obesidade
infantil.
O recurso chegou a um conjunto de municípios que,
historicamente, não eram contemplados com financiamento específico para ações
de alimentação e nutrição pelo Ministério da Saúde, que era voltado apenas
municípios de maior porte populacional.
O recebimento da parcela do incentivo é determinado pelo
desempenho nos indicadores avaliados. No caso da parcela paga em 2023, o
monitoramento dos indicadores foi realizado comparando os dados de 2022 (de
janeiro a junho) com os dados de 2023 (também de janeiro a junho).
Confira quanto cada município vai receber
Os seguintes indicadores foram monitorados em menores de 10
anos de idade: número de crianças com estado nutricional (peso e altura)
avaliado; número de crianças com práticas alimentares (marcadores de consumo
alimentar) avaliadas; e número de atendimentos individuais para problema ou
condição avaliada. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação em Saúde
para a Atenção Básica e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.
Nos últimos meses foram promovidos webinários regionais para
o compartilhamento das lições aprendidas com o Proteja, que reuniram
representantes de municípios com experiências consideradas exitosas,
representantes das áreas técnicas de alimentação e nutrição das Secretarias
Estaduais de Saúde e da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do
Ministério da Saúde, além da equipe da Universidade Federal de Alagoas,
responsável pelo projeto de apoio à implementação da estratégia.
“As experiências compartilhadas mostraram que o Proteja
cumpriu importante papel para os pequenos municípios afetados pela suspensão de
financiamento federal para contratação de equipes multiprofissionais para a
atenção primária nos últimos anos, bem como pela ausência de incentivos
federais para políticas intersetoriais nos territórios, a exemplo do
desmantelamento das estratégias e programas federais na área de segurança
alimentar e nutricional. Diversos municípios relataram usar o incentivo
financeiro do Proteja para contratação de profissionais, como nutricionistas e
profissionais de educação física”, afirma Kelly Alves, coordenadora-geral de
Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.
Ela ressalta ainda que as experiências dos municípios mostraram que o Proteja reforçou as ações já previstas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), inclusive utilizando o Grupo de Trabalho Intersetorial do PSE como espaço de gestão do Proteja.
O Ministério da Saúde tem trabalhado na proposição de
estratégias ampliadas de enfrentamento das múltiplas formas de má nutrição
(obesidade, desnutrição e carências de micronutrientes). Para tanto, assumiu um
conjunto de metas no Plano Brasil sem Fome.
Essas metas estão voltadas especialmente à ampliação e
qualificação dos serviços de atenção primária com garantia de financiamento
para estruturação de serviços e provimento de profissionais; qualificação de
ações de prevenção, diagnóstico e tratamento das múltiplas formas de má
nutrição; e promoção da saúde nos territórios com base na articulação
intersetorial e na mobilização comunitária.
Ministério da Saúde
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