Paraíba é o primeiro estado do Brasil a realizar os pagamentos dos projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo.
A Paraíba conquistou o feito de ser o primeiro estado do
Brasil a ter conseguido realizar os pagamentos dos projetos selecionados na Lei
Paulo Gustavo. Essa foi uma mobilização do Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), que teve como objetivo
demonstrar o respeito da atual gestão com o setor cultural.
Inicialmente, o pagamento dos projetos dentro do ano fiscal
de 2023 era uma exigência do Ministério da Cultura (MinC), que depois
flexibilizou a data e permitiu que isso ficasse para 2024, caso os estados
assim preferissem.
Independente disso, contudo, a Secult-PB manteve o
entendimento inicial de que o pagamento deveria acontecer ainda este ano.
"Muitos dos projetos inscritos, confiando naquilo o que falávamos desde o
princípio, já tinham previsão de execuções orçamentárias para o início de
janeiro. Então era mais do que um compromisso nosso respeitar esses prazos,
essas propostas, esses planejamentos", explicou o secretário de Cultura,
Pedro Santos.
O secretário enfatizou que eventuais mudanças no cronograma
de pagamento poderiam inviabilizar alguns dos projetos selecionados. E disse
que isso não era admissível. "Mobilizamos nossa equipe, trabalhamos duro,
fizemos todo o esforço que estava ao nosso alcance. Mas mantivemos o cronograma
que tínhamos apresentado lá atrás. Fizemos tudo isso porque as trabalhadoras e
os trabalhadores da cultura em todas as suas linguagens e expressões merecem
ser respeitados, valorizados, protegidos", completou.
Sobre todo o processo vivido ao longo da Lei Paulo Gustavo,
inclusive, o secretário fez questão de destacar o trabalho hercúleo que foi
realizado em oito meses ininterruptos. “Em 28 de abril deste ano a nossa equipe
se reunia pela primeira vez para começar uma jornada de aprendizados mútuos e
fortalecimento da cultura paraibana. Tenho orgulho de ter vivido todo esse
momento ao lado da equipe da Secult-PB”, enfatizou.
De toda forma, alguns poucos projetos vão ficar para serem
pagos no ano que vem. São uma pequena minoria, em casos específicos que alguma
documentação ficou pendente. "Todo mundo que entregou a documentação
necessária a tempo já vai passar o Réveillon com dinheiro na conta, pronto para
tocar os projetos já no dia 2 de janeiro", comemorou Pedro Santos.
Secom PB
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