FPM: municípios da Paraíba vão receber mais de R$ 162 milhões.
Os municípios da Paraíba receberam nesta quarta-feira (10)
mais de R$ 162 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à
parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.
A capital, João Pessoa, recebeu o maior valor, totalizando
mais de R$ 25 milhões. O município de Campina Grande recebeu R$ 3.357.676,48.
Já em Santa de Mangueira, o repasse foi de R$ 3.189.794,53.
Os municípios de Santo André, Poço Dantas, Ouro Velho, Nova
Olinda e Aparecida receberam R$ 503.649,11 cada. O valor é o menor para o
estado.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), na Paraíba, até o dia 9 de janeiro, nenhuma das
prefeituras estava impedida de receber o valor do FPM.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação
Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o
número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o
Decreto-Lei 1881/1981.
O consultor de orçamento Cesar Lima avalia que o
primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de
2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.
"Temos aí a movimentação do Natal e agora vamos ter toda
essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de
coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom. De forma geral, a economia
está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas
quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado”, explica.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela
União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as
prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos
municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado,
domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61 –
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