Incentivos econômicos podem permitir que Brasil seja protagonista da transição energética mundial.
O Brasil figura entre os países com maiores fontes de energia
limpa e renovável do planeta: 80% da energia que consumimos aqui vem da água,
do vento ou do sol. Mas, quando falamos em transição energética, ainda faltam
investimentos para que o país se torne competitivo no mercado internacional.
Para Fabrício Soler, advogado e sócio da S2F Partners, é fomentando e trazendo
medidas de estímulo fiscal, econômico e de créditos, que vamos alcançar essa
competitividade.
“Atuando em conjunto com o setor privado e empresarial
— essa é uma pauta que não é iminentemente do poder público — isso
potencializa o posicionamento do Brasil nessa transição energética,
levando em conta não só a realidade de hoje, mas também os potenciais futuros:
etanol de segunda geração, o bioquerosene e o biodiesel, que já é algo
consolidado no Brasil.”
No Congresso a pauta verde ganha destaque e vem sendo tratada
como prioridade. O projeto que regula o Mercado de Carbono, aprovado na Câmara
em 2023, deve ser votado no Senado no começo do ano. E outras pautas ligadas à
transição energética, como o Plano de Aceleração da Transição Energética
(Paten) são bem recebidas nos setores público e privado.
Transição energética: Câmara trata assunto como prioridade
O que é o Paten?
Expandir a infraestrutura para o desenvolvimento sustentável,
utilizando os créditos tributários e o instrumento da transferência tributária.
Este é um dos objetivos do Paten, de autoria do deputado Arnaldo Jardim
(CIDADANIA-SP) — e que está em tramitação no Congresso pelo PL 5.174/23.
A relatora do texto na Câmara, a deputada federal Marussa
Boldrin (MDB-GO) em entrevista à Frente Parlamentar do Agro, explicou que o
principal objetivo do projeto é incentivar a infraestrutura e a pesquisa
através de recursos — e assim permitir que as empresas façam
investimentos nessa transição.
“Dentro disso existe o Fundo Verde: o fundo é onde vai gerar
esse recurso de forma sustentável dando viabilidade para que ele possa ser
gerido e essas empresas, através desses precatórios e dos créditos tributários,
eles possam utilizar das financiadoras, pegar os recursos e ter isso como forma
de dar subsídios à empresas.”
Um dos principais pontos é que a gente seja o mantenedor e o
primeiro a ter as tecnologias, já que o Brasil é referência em energia limpa e
renovável, explica a parlamentar.
Projetos alinhados
Para o advogado Fabrício Soler, o Paten está alinhado ao
propósito que vem sendo trabalhado pelo governo federal.
“Buscando fomentar, estimular, potencializar a transição
energética. Ela está diretamente relacionada com a redução de gases de efeito
estufa, por isso nós temos o olhar voltado para a mudança de fontes de energia,
buscando uma forma mais sustentável, uma redução de gases de efeito
estufa.”
Fonte: Brasil 61 -
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