Nova estratégia de vacinação contra Covid-19 começou a valer em 1º de janeiro.
A partir de 1º de janeiro de 2024, a vacinação contra a
Covid-19 de crianças de seis meses a menores de cinco anos será incluída no
Calendário Nacional de Vacinação. O Ministério da Saúde também passa a
recomendar, a partir deste ano, uma dose anual ou semestral para grupos
prioritários com cinco anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver
formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias
recebidas. Em 2024 será realizada, ainda, a vacinação de pessoas com mais de
cinco anos – mesmo as não pertencentes aos grupos prioritários – que não foram
vacinadas anteriormente ou receberam apenas uma dose. Essas poderão iniciar ou
completar o esquema primário, que consiste em duas doses com intervalo mínimo
de quatro semanas entre elas.
Para as crianças, a recomendação é aplicar a primeira dose da
vacina aos seis meses de idade, a segunda dose aos sete meses e terceira dose
aos nove meses. No entanto, todas as crianças de seis meses a menores de cinco
anos não vacinadas ou com doses em atraso poderão completar o esquema de três
doses, seguindo o intervalo recomendado de quatro semanas entre a primeira e a
segunda doses e oito semanas entre a segunda e a terceira. Crianças que já
receberam três doses de vacinas contra a Covid-19, nesse momento, não precisam
de doses adicionais.
A Covid-19 é uma importante causa de infecção respiratória
grave e morte em crianças com menos de cinco anos. Em 2023, até novembro, foram
registrados 5.310 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por
Covid-19 e 135 óbitos nessa faixa etária. Entre as crianças, as menores de um
ano de idade apresentaram maior incidência e mortalidade de SRAG por Covid-19.
A doença também pode provocar uma condição grave conhecida como Síndrome
Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Desde o início da pandemia,
foram notificados 2.103 casos de SIM-P no Brasil, com 142 mortes entre
crianças.
Nos grupos prioritários, o intervalo entre as doses será de
seis meses para indivíduos com 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas,
gestantes e puérperas. Para os demais públicos, o intervalo será anual: pessoas
que vivem ou trabalham em instituições de longa permanência, indígenas,
ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência
permanente ou comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais,
funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens
cumprindo medidas socioeducativas e população em situação de rua.
Para definir os grupos prioritários, o Ministério da Saúde
considerou as recomendações do Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em
Imunização da Organização Mundial de Saúde (SAGE/OMS), além de indivíduos com
maior vulnerabilidade na realidade brasileira.
À medida que ocorram aprovações regulatórias de novas
vacinas, as recomendações e os esquemas poderão ser atualizados. Antes mesmo da
aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 19
dezembro, do registro da vacina monovalente atualizada para a variante XBB 1.5,
o Ministério da Saúde já havia iniciado o processo de aquisição para 2024, com
a previsão de fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes contra
covid-19. É relevante ressaltar que as vacinas atualmente em uso pelo PNI
continuam a oferecer proteção contra as formas graves da doença, portanto os
grupos aptos a recebê-las não devem adiar a vacinação.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) oferece vacinas
seguras que possuem autorização de uso pela Anvisa, após terem demonstrado
eficácia e segurança favoráveis em estudos clínicos de fase 3 amplos, e passam
por um rígido processo de avaliação de qualidade antes de serem distribuídas,
realizado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da
Fundação Oswaldo Cruz, instituição responsável pela análise dos imunobiológicos
adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível em toda a
rede do SUS para tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas
aparecerem e houver confirmação de teste positivo. Este medicamento é indicado
apenas para pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais
de 18 anos.
A imunização é prioridade do governo federal. Em fevereiro
deste ano, o Ministério da Saúde lançou o Movimento Nacional pela Vacinação,
com o objetivo de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. É possível
consultar a situação vacinal no aplicativo ConecteSUS Cidadão. O registro de
vacina também é feito no Cartão de Vacinação em papel, pelo profissional de
saúde local. É possível, ainda, conferir a situação na própria unidade de
saúde. Para isso, o cidadão deve apresentar documentos pessoais e/ou Cartão do
SUS ao profissional de saúde para conferência.
Ministério da Saúde
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