Oito cidades da Paraíba obtêm reconhecimento federal de situação de emergência.
Municípios enfrentam um período de estiagem e já estão aptos
a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
para ações de defesa civil.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência
em mais oito cidades da Paraíba que enfrentam estiagem. Os reconhecimentos
foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30). Confira neste link.
A partir de agora, as prefeituras de Boa Ventura, Brejo do
Cruz, Nova Floresta, Santa Cecília, Santana dos Garrotes, São João do Rio do
Peixe, São José de Piranhas e Tavares já podem solicitar recursos do Governo
Federal para ações de defesa civil.
No momento, 117 municípios paraibanos estão em situação de
emergência devido à estiagem e um pela seca, que é um período de falta de
chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de
emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também
podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução
de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a
equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores
solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser
liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a
distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso
do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil
nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Assessoria de Comunicação Social
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