ELIMINAÇÃO DE DOENÇAS: Paraíba tem dois municípios considerados prioritários no Programa Brasil Saudável.
Lançado nesta quarta (7) pelo Ministério da Saúde, a
iniciativa busca eliminar infecções e doenças como tuberculose, hanseníase,
HIV/aids e malária, que acometem populações em vulnerabilidade social.
O Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política
governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14
doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em
situação de maior vulnerabilidade social. Essa é a proposta do Brasil Saudável,
programa do governo federal, lançado nesta quarta-feira (7), após assinatura de
decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela
ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a recepção do diretor-geral da Organização
Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ao Brasil. Com a iniciativa, o país
estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais
estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas
Américas.
O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e
Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades que
são consideradas prioritárias por possuírem altas cargas de duas ou mais
doenças ou infecções determinadas socialmente e, por isso, fundamentais para a
pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública. Na Paraíba, a capital
João Pessoa e o município Campina Grande terão prioridade no programa.
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram
responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a
maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária,
doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose,
geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis,
hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da
OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose,
hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
O programa surgiu da criação CIEDDS, uma ação inédita que,
desde a sua instituição, em abril de 2023, reforça o compromisso do governo
brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos
ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação
dessas medidas é parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento
em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas
públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a
redução das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.
Ação coordenada
Nesse sentido, por meio do novo programa, o Ministério da
Saúde e outros 13 ministérios do governo federal vão atuar em diversas frentes,
com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e
proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de
trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação
científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações
de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. A partir dessas diretrizes, a expectativa é
que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as
pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de
forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais
e serviços de saúde.
O Brasil Saudável será coordenado pelo Ministério da Saúde,
por meio do CIEDDS, com ações articuladas entre as pastas da Ciência,
Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Igualdade
Racial; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Previdência Social; do
Trabalho e Emprego; da Justiça e Segurança Pública; das Cidades; das Mulheres;
do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas. Também está
previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações
da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios
prioritários.
*Ministério da Saúde
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