Primeira etapa do Programa Pé-de-Meia será voltada aos alunos de lares beneficiados pelo Bolsa Família.
Para participar da iniciativa recém-lançada, o estudante não
precisa se inscrever, basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola
pública em um dos três anos do ensino médio.
Redes federais, estaduais, distrital e municipais que ofertam
ensino médio podem aderir ao Programa Pé-de-Meia desde esta quinta-feira
(8.02). A iniciativa do Governo Federal é um incentivo para que estudantes de
baixa renda, entre 14 e 24 anos, permaneçam e concluam esta fase da vida
escolar. A primeira etapa do programa será voltada aos alunos que pertencem a
famílias beneficiárias do Bolsa Família desde janeiro de 2024.
Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se
inscrever, basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um
dos três anos do ensino médio. Os requisitos para a participação no Programa
serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de
ensino e do Cadastro Único.
Portanto, os dados do Cadastro Único serão utilizados para a
seleção dos beneficiários, mas não há necessidade de cadastramento nem de
atualização cadastral das famílias dos estudantes, neste momento.
O Pé-de-Meia é o 35º programa social do Governo Federal a
usar o registro das famílias de baixa renda do Brasil. Segundo a secretária de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, o
Pé-de-Meia “reforça a importância do Cadastro Único como ferramenta de inclusão
social”.
O Pé-de-Meia vai oferecer um incentivo financeiro aos
estudantes que cursam o ensino médio na rede pública. Os valores são referentes
à matrícula, frequência escolar de 80%, aprovação ao final do ano letivo e, no
3º ano, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em cada uma das etapas do ensino médio é pago um incentivo de
R$ 200 pela matrícula, de R$ 1.800 (em nove vezes) pela frequência escolar e de
R$ 1.000 pela conclusão do respectivo ano letivo. Ou seja, os incentivos anuais
podem chegar a R$ 3 mil. Além disso, a participação no Enem rende mais R$ 200.
Portanto, cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil.
A Portaria n. 84/2023, que estabelece o calendário
operacional do Pé-de-Meia para o ano de 2024, foi publicada no Diário Oficial
da União desta quinta-feira (8). Com a assinatura do Termo, as redes ofertantes
de ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar, com o MEC, as
informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o
caso, de seus representantes legais.
Os estudantes e suas famílias podem se informar sobre o
Programa Pé-de-Meia na rede local de ensino (especialmente sua escola), e nos
canais do Ministério da Educação: telefone 0800 616161 e Fale Conosco.
Assessoria de Comunicação – MDS
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