MANEJO CLÍNICO: Paraíba recebe R$ 6,4 milhões para a assistência farmacêutica como reforço no combate à dengue.
Recursos voltados para o Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (Cbaf) incluem medicamentos para sintomas da doença e outras
condições de saúde da população na atenção primária.
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 6,4 milhões para
incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado da Paraíba. A
iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras
doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde.
Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados
populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e
insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A
recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o
pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.
“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com
aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de
R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda
nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
Carlos Gadelha.
O anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21),
durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no
Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões
disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o
enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue.
Confira os munícipios que receberão o incentivo
O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável
por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos
principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção
Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename
vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da
União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e
dos municípios).
Ministério da Saúde
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