MIDR participa de seminário com o intuito de trocar experiências sobre a gestão de recursos e infraestruturas hídricas.
Agenda faz parte da retomada do diálogo promovido entre o
Governo Federal com países e instituições de fora do Brasil. O Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, em João Pessoa (PB), nestas terça
(26) e quarta-feira (27), do lançamento da Iniciativa de Segurança Hídrica para
o Nordeste (ISHN), que trata de uma parceria entre o Banco Mundial e os estados
da região acerca da segurança hídrica, principalmente, do semiárido nordestino.
O objetivo foi debater a construção de um processo
estruturado de mobilização apoiado pela organização de uma série de eventos que
permitem aos estados trocas de experiências e conhecimentos; acessar e refletir
sobre boas práticas e inovações internacionais; discutir desafios comuns e
regionais. Além de identificar uma agenda integrada de ações políticas para
abordar as principais questões de segurança hídrica da região que o Banco
Mundial pode apoiar.
O secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe
Vieira, foi o representante da Pasta no evento. Ele explicou a importância do
debate e como o MIDR pode contribuir. “O Banco Mundial vem muito colaborativo,
focado e contribuindo com o debate, trazendo inclusive experiências
internacionais, experiências de como são feitas a gestão, não só do recurso
hídrico, mas também a gestão da infraestrutura hídrica em si, que é também um
grande desafio. Historicamente, a gente já tem realizado grandes investimentos
nessa agenda de infraestrutura hídrica para garantir a segurança hídrica”
Planejamento definido
Mas Vieira fez também uma observação pertinente “E preciso
haver planejamento muito bem definido pelos nossos entes de como dar
continuidade na gestão para manter esses equipamentos, com o funcionamento
adequado, recuperando as barragens que precisam ser recuperadas, fazendo a
modernização delas quando for preciso”.
E prosseguiu: “Essa agenda faz parte da retomada que o
presidente Lula fez questão de garantir a reabertura do Brasil no diálogo tanto
com os demais países do mundo, mas também com essas instituições no mundo que
estão estendendo a mão para apoiar no que a gente precisar. Então a gente
aproveitou também e fez uma agenda fechada com eles, uma agenda exclusiva com a
equipe do Banco Mundial, para que a retomasse essa tratativa aqui dentro do
Ministério também e pudesse fazer e montar um instrumento de parceria entre o
nosso Ministério com o Banco Mundial”.
A iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado
entre o Banco Mundial e o Consórcio Nordeste, em 25 de setembro de 2023, e está
alinhada a uma das prioridades definidas pela atual presidente do Consórcio, a
governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. o principal objetivo do
Memorando é mitigar os efeitos do El Niño na região.
Aquecimento anormal
O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo
aquecimento acima do esperado das águas do oceano pacífico. Com a modificação
do padrão de circulação atmosférica sobre o Pacífico, o El Niño é responsável
por alterar a distribuição de umidade e as temperaturas em várias áreas do
planeta. No Brasil, ele ocasiona secas prolongadas nas regiões Norte e Nordeste
e chuvas intensas e volumosas no Sul.
Este seminário foi o primeiro de uma série programa e deu
início às discussões sobre a gestão sustentável da infraestrutura hídrica e o
gerenciamento de recursos hídricos em tempos de seca. Teve também por objetivo
formalizar o arranjo institucional para a continuação da Iniciativa de
Segurança Hídrica para o Nordeste, chegar a um consenso de temas a serem
tratados em momentos seguintes e mostrar ao Banco Mundial a importância da ação
em busca de recursos.
Além do MIDR, representaram o Governo Federal no debate, três
vinculadas à Pasta, que são a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além da Casa Civil da
Presidência da República.
Assessoria de Comunicação Social
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