Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro.
Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal
(STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), três coronéis da Polícia Militar
do Distrito Federal (PMDF) que são réus denunciados por omissão durante os atos
golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes foram
invadidas e depredadas. Eles estavam presos em Brasília.
Foram liberados foram os coronéis Fábio Augusto Vieira
(ex-comandante-geral da PM) e Klepter Rosa (ex-subcomandante). O coronel
Marcelo Casimiro também foi beneficiado. Os três terão de usar tornozeleira
eletrônica e estão proibidos de usar redes sociais ou se comunicar entre si.
Pela ordem de Moraes, eles também ficam sujeitos a
recolhimento noturno, estão proibidos de deixar o Distrito Federal, devem
entregar seus passaportes e se apresentar semanalmente à Justiça.
Ao soltar os três coronéis, Moraes escreveu que eles não
representam mais riscos para a instrução da ação penal, pois passaram para a
reserva remunerada. O ministro também citou uma “reestruturação total do
comando da Polícia Militar no Distrito Federal”. Eles haviam sido presos em
agosto de 2023, na Operação Incúria.
Omissão
Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos
golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por
omissão aos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático
de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado da União e
violação de deveres funcionais.
Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano
anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no 8 de janeiro,
deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.
A PGR disse haver “uma profunda contaminação ideológica de
parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias
conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo aceitou
a denúncia contra os três e outros membros da PMDF.
Agência Brasil
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