Prazo para aderir ao programa de retomada de obras na Paraíba termina em 15 de março.
Em todo o Brasil, apenas 23% de um total de 5 mil obras
tiveram manifestação de interesse. A adesão deve ser feita por estados e
municípios no site InvestSUS
Atenção gestores estaduais e municipais! O prazo para adesão
ao programa de retomada de obras na área de saúde está quase no fim: acaba no
dia 15 de março. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em
todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da
sinalização do gestor. Na Paraíba, 194 obras poderão ser retomadas. Para aderir
ao programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status
da execução física da obra e se inscrever.
Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão:
Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e
Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs)
e oficinas ortopédicas. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população,
que terá mais serviços do SUS à disposição.
‘Oportunidade histórica’
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas,
sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer
aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas
ou inacabadas. No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a Portaria
3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado
para a participação foi de 60 dias.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger
Barbosa, faz um alerta aos governantes de que o prazo está perto de
expirar. “Até o momento, nós temos pouco
mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras
paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”, observa.
Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique
Chaves, diz que a retomada das obras é uma oportunidade histórica. “Tanto a
educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar
essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não
transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”,
ressalta. “Essa fase de manifestação de
interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um
botão e atualizar o status da execução física da obra”, complementa Chaves.
Mais detalhes
O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com
regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que
traz diversas orientações sobre como aderir e o que é a iniciativa.
Ministério da Saúde
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