CUITÉ RELACIONADO: Publicada habilitação de 500 propostas de construção de novas UBS.
Primeira portaria da etapa de formalização do eixo Saúde
mostra alinhamento de prioridade entre estados, municípios e governo federal.
Investimento será de mais de R$ 1 bilhão.
O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (24),
portaria que destina investimento de R$1,1 bilhão para a construção de 500
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dentro do Novo Pac. A meta é aprovar e
habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa até a
última semana de maio.
“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento
na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais
equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em
todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito
pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos
qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom
trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.
De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária,
além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas hoje, outros 1048
pedidos de construção de UBSs já estão com seus processos iniciados junto à
área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso
sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de
força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC
Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte
deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.
Para conhecer a lista de municípios contemplados, acesse
a portaria.
Etapa de formalização
Estados e municípios selecionados para receber obras ou
equipamentos do Novo PAC, eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova
etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações
adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site
do InvestSUS, até o dia 10 de maio. Todos os selecionados devem participar,
independentemente da modalidade para a qual foi contemplado, incluindo as
propostas contempladas por emendas parlamentares.
Durante a fase de inscrições, que ocorreu entre os meses de
outubro e novembro de 2023, os entes federados puderam optar por apresentar
alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração com este
compromisso. Na etapa atual, é chegado o momento da apresentação, por exemplo,
de fotos dos terrenos e – para alguns tipos de obra – da aprovação na Comissão
Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A cada proposta
formalizada, as equipes técnicas verificam os documentos, habilitam e
encaminham para publicação em portaria.
A expectativa da pasta é que o empenho dos recursos do Novo
PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as dez
modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho, e que os primeiros
repasses sejam feitos ainda em 2024.
Para auxiliar os gestores nesta etapa, o Fundo Nacional de
Saúde criou um Manual de Orientações.
Janaína Michalski/Ministério da Saúde
Nenhum comentário